O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) no Senado que cria um “orçamento de guerra”, fora do Orçamento-Geral da União, para calamidades climáticas. A proposta ocorre em meio às fortes chuvas que atingem o estado do Rio Grande do Sul e objetiva dar uma resposta ágil às emergências ambientais do país.
A proposta tem as 27 assinaturas necessárias para tramitar na Casa e deve ser priorizada. As regras para o acionamento do “orçamento de guerra” devem ser as mesmas incluídas na Constituição em 2021 para o regime de urgência instituído na pandemia da Covid-19. O plano é de que a proposta seja analisada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ainda nesta semana e siga direto ao plenário.
“Apresentei PEC criando uma espécie de “orçamento de guerra” para atender situações gravíssimas como a enfrentada neste momento pelo Rio Grande do Sul. É preciso garantir meios para a urgente reconstrução, ao mesmo tempo em que avançamos em mecanismos de prevenção e adaptação”, declarou o senador Alessandro Vieira, natural do Rio Grande do Sul, ao anunciar a submissão da PEC no último domingo (5).
O texto do senador classifica como desastre natural:
- Secas e estiagens;
- Inundações;
- Deslizamentos de terra;
- Rompimentos de barragem;
- Contaminação de rio, mar ou solo por derramamento de substância tóxica;
- Tempestades tropicais e ciclones;
- Incêndios florestais;
“A presente proposta objetiva dar uma resposta célere às infelizmente constantes emergências ambientais que têm ocorrido no país nos últimos anos. A mais atual delas, no Rio Grande do Sul, até o momento, afetou 780 mil pessoas”, aponta trecho da justificativa do texto. Além de desastres naturais, a proposta deixa em aberto outras situações que “o Congresso Nacional julgar relevante”.
/Redação com agências