O deputado federal Alfredo Gaspar (União-AL), junto com um grupo de parlamentares, apresentou um Projeto de Lei que propõe a destinação de 50% do Fundo Eleitoral para financiar ações emergenciais para as vítimas de desastres ambientais. A medida surge em um momento de calamidade extrema, vivenciado pelas vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul.
Diante do cenário caótico da região, a proposta que foi protocolada na Câmara dos Deputados, caso aprovada, visa atender às necessidades urgentes da população gaúcha. “Esse projeto é uma forma do Parlamento fazer o seu papel, e fiz questão de ser coautor dessa iniciativa, que irá ajudar a salvar e reconstruir tantas vidas dessa situação que o Rio Grande do Sul enfrenta e de outras que possam acontecer no nosso país”, afirmou.
O PL 1551/2024 prevê que metade dos recursos normalmente destinados às campanhas eleitorais municipais seja agora utilizada para recuperar infraestruturas danificadas, garantir o fornecimento de água potável, energia e outras necessidades vitais. Os parlamentares estimam que aproximadamente R$ 2,45 bilhões possam ser redirecionados para a região afetada por essa situação crítica.
Além de Alfredo Gaspar, o projeto é de autoria do deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança, e coautoria dos deputados Bibo Nunes, Daniel Trzeciak, Nikolas Ferreira, Franciane Bayer, Adriana Ventura, Sargento Fahur, Rosangela Moro, Marcel van Hattem, Delegado Paulo Bilynskyj, Coronel Meira, Carla Zambelli, Filipe Barros, Mauricio Marcon, Adilson Barroso, Pastor Eurico e Coronel Chrisóstomo.
/Assessoria
