Nesta terça-feira (21), às 14h, acontece a audiência pública conjunta para debater o Projeto de Lei que trata da produção, importação, exportação, comercialização, controle, fiscalização e propaganda dos cigarros eletrônicos, atualmente proibidos no Brasil.
O debate sobre o PL 5.008/2023 é promovido pelas comissões de Assuntos Econômicos (CAE), de Assuntos Sociais (CAS) e de Transparência e Fiscalização e Controle (CTFC).
Segundo a senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), autora do texto, mesmo proibido pela Anvisa, o cigarro eletrônico fica a cada dia mais popular no Brasil. Soraya cita pesquisas do Instituto em Pesquisa e Consultoria Estratégica que apontam que houve aumento significativo no consumo.
Em 2018, 500 mil pessoas usaram algum tipo de cigarro eletrônico nos 30 dias anteriores à pesquisa. Já em 2022, de acordo com o instituto, esse número passou para 2,2 milhões de pessoas.
Na avaliação da senadora, a posição brasileira de simplesmente proibir a comercialização, a importação e a propaganda é o mesmo que “tapar o sol com a peneira”.
/Redação com Agência Senado
