Nycole Melo
Dois anos após sua aprovação na Câmara dos Deputados, a PEC das Praias, que visa extinguir e transferir os terrenos de marinha, gerou controvérsia e está agora no centro do debate público.
Ambientalistas e especialistas na área contestam a visão do relator, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), argumentando que a proposta, ao contrário do que ele defende, pode levar à privatização do acesso às praias.
Em 2022, a PEC foi aprovada por 377 deputados, 93 votaram contra e um se absteve.
Dentre os três deputados alagoanos que ainda possuem mandato na atual legislatura, votaram a favor da privatização Isnaldo Bulhões Jr. (MDB) e Marx Beltrão, que estava pelo PSD na época. O deputado Paulão (PT) votou contra.
Os parlamentares que não se reelegeram, mas que em 2022 disseram “SIM” para a PEC, estão Pedro Vilela (PSDB), Tereza Nelma (PSDB), Nivaldo Albuquerque (PTB) e Severino Pessoa (Republicanos). Nesse recorte, apenas o deputado Sergio Toledo (PL) votou contra a medida e Arthur Lira não se posicionou por ser presidente da Casa.
ATUALIZAÇÃO
De acordo com informações de bastidores, o relator da matéria, senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), declarou que irá modificar a atual versão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) devido à repercussão negativa sobre o tema. Ele pretende incluir uma previsão explícita que reforça a manutenção do acesso público a todas as praias.
