Na manhã desta terça-feira (18), a Polícia Civil de Alagoas, com o apoio da Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social (CGINP), deflagrou a “Operação Geração Espontânea”, que visa combater fraudes contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) na concessão de pensões por morte.
As fraudes foram identificadas em meados de 2022, a partir de informações repassadas pela Seção de Análise de Dados de Inteligência Policial (SADIP) da Coordenação-Geral de Repressão a Crimes Fazendários da Polícia Federal (CGFAZ). A identificação contou, ainda, com a colaboração do INSS e CGINP, vinculada à Secretaria Executiva do Ministério da Previdência Social.
De acordo com as investigações, os cadastros de segurados falecidos do Regime Geral de Previdência Social eram selecionados, com o auxílio de um servidor do INSS, para servirem de instituidores de pensões. Selecionado o instituidor, o grupo investigado passava à fase de recrutar pessoas, geralmente mulheres, que aceitavam a tarefa de servir como supostas genitoras de crianças fictícias.
Essas crianças eram criadas a partir de Registros de Nascimento ideologicamente falsos e passavam a figurar como dependentes do segurado falecido. Além das mensalidades, os benefícios concedidos geravam créditos retroativos que eram repassados à organização criminosa.
Foram identificadas 119 pensões por morte concedidas com indícios de irregularidades, das quais 75 foram cessadas no decorrer das investigações como medida para estancar o prejuízo ao Erário. Todos os benefícios contendo indícios de irregularidades serão revisados pelo INSS.
O prejuízo estimado gerado pelas ações criminosas investigadas soma R$ 12.926.052,81. Apesar disso, a suspensão dos benefícios por meio de revisão a ser efetuada pelo INSS pode gerar uma economia estimada em R$10.253.622,08, relativos a pagamentos futuros indevidos.
Foram cumpridos 14 mandados judiciais de busca e apreensão, sendo nove em União dos Palmares/AL, três em São José da Laje/AL, um em Murici/AL e um em Maceió, todos expedidos pela 7ª Vara Federal de Alagoas. A ação contou com a mobilização de aproximadamente sessenta policiais federais e três servidores da CGINP.
“Operação ‘Geração Espontânea’” faz alusão à ideia de que algumas formas de vida seriam geradas espontaneamente a partir de matéria inanimada. Analogamente, dependentes dos segurados falecidos estariam sendo criados a partir de registros fraudulentos de nascimento.
/Redação com Ascom PF-AL
