Redação*
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), recuou de sua própria decisão inicial e derrubou a censura que havia sido imposta, na terça-feira (18), a dois vídeos e duas reportagens jornalísticas publicados na internet, sobre acusações de Jullyene Lins, ex-esposa de Arthur Lira (PP).
O conteúdo traz acusações de supostas agressões sofridas por ela e feitas pelo ex-marido, com quem foi casada por uma década e teve dois filhos. Os relatos foram publicados em uma reportagem da Agência Pública, reproduzida pelo site Terra, e outra do Brasil de Fato.
Moraes também havia censurado vídeos sobre o assunto que foram veiculados nos canais do jornal Folha de S.Paulo e da Mídia Ninja no YouTube. O material foi divulgado entre 2021 e 2023.
Em novo despacho, na quarta-feira (19), Moraes anota que “entendeu necessária, adequada e urgente a interrupção dos perfis indicados, por visualizar suposto abuso no exercício de um direito, com ferimento à honra, intimidade, privacidade e dignidade”.
Entretanto, o magistrado afirma que, após os bloqueios a alguns perfis, ficou demonstrado que “URLs não podem ser consideradas como pertencentes a um novo movimento em curso, claramente coordenado e orgânico, e nova replicagem, de forma circular, desse mesmíssimo conteúdo ofensivo e inverídico”.
“São veiculações de reportagens jornalísticas que já se encontravam veiculadas anteriormente, sem emissão de juízo de valor”, escreveu o ministro do Supremo. Por esse motivo, Moraes decidiu derrubar a censura que ele mesmo havia imposto aos veículos de imprensa.
Lira pediu
O pedido de exclusão foi apresentado pela defesa de Arthur Lira. Nos últimos dias, o tema voltou à tona e alguns perfis nas redes sociais reproduziram trechos dos relatos de Jullyene.
Com isso, os advogados do presidente da Câmara acionaram novamente o STF e pediram a exclusão tanto das reportagens e dos vídeos quanto dos perfis.
De acordo com a defesa de Lira, a divulgação do material resultou de “deliberada e coordenada atuação de um conjunto de atores integrantes de um específico ecossistema de desinformação e desconstrução de imagens, a atrair, inclusive, eventuais sanções criminais”.
Acusação
Em entrevista à Folha de S.Paulo, em 2021, Jullyene afirmou que o deputado, então candidato à presidência da Câmara, a teria agredido fisicamente e feito ameaças para que mudasse seu depoimento em processo no qual acusou Lira de agressão, em 2006.
No caso em questão, o parlamentar foi absolvido em 2015. Em 2020, Julyenne já havia pedido à Justiça de Alagoas medidas protetivas contra o deputado.
“Ele me agrediu, me desferiu murro, soco, pontapé, me esganou”, acusou Jullyene. “Ele me disse que onde não há corpo, não há crime, que ‘eu posso fazer qualquer coisa com você’. Aquilo era o machismo puro, o sentimento de posse.”
Na entrevista, a ex-esposa de Lira ainda acusou o deputado de tê-la usado como “laranja”. “Ele abriu uma empresa com meu nome e até hoje não tenho vida fiscal”, afirmou.
*com Agências
