9 de setembro de 2025
Folha de Alagoas
  • INÍCIO
  • GERAL
  • INTERIOR
  • CULTURA
  • ECONOMIA
  • ESPORTE
  • POLÍTICA
  • REBULIÇO
  • CONTATO
Sem resultados
Exibir todos os resultados
9 de setembro de 2025
Folha de Alagoas
Sem resultados
Exibir todos os resultados
CÂMARA 1 - 728x90 (1)
CÂMARA 2 - 728x90 (1)
Redação

Redação

Lei que proíbe fogos de artifício com estampido em Alagoas entra em vigor

3 de julho de 2024
0
Lei que proíbe fogos de artifício com estampido em Alagoas entra em vigor
Compartilhe no FacebookCompartilhe no TwitterCompartilhe no Whatsapp

Redação*

A Lei nº 9.146, promulgada pelo governador Paulo Dantas, entrou em vigor em Alagoas, proibindo a comercialização, o transporte, o manuseio e a utilização de fogos de artifício com estampido em todo o estado.

Essa medida se aplica tanto em ambientes abertos quanto fechados, e visa garantir o bem-estar de grupos sociais mais vulneráveis. 

Segundo o texto da lei, os indivíduos e estabelecimentos terão um prazo de dois anos, a partir da data de publicação em 10 de janeiro de 2024, para se adequarem às novas normas. A partir desse prazo, a prática de comercialização e uso de fogos de artifício com estampidos será considerada ilegal no estado de Alagoas.

De acordo com o governo, a lei pretende diminuir o incômodo e danos causados a pessoas com hipersensibilidade auditiva, animais domésticos e ao meio ambiente. Uma vez que podem causar diversos danos à saúde e podem contaminar a água e o solo.

Representantes da Secretaria de Estado da Cidadania e da Pessoa com Deficiência (Secdef) alertam sobre os impactos negativos dos fogos de artifício com estampidos em animais, pessoas idosas e com transtorno do espectro autista.

De acordo com a assessora técnica da Superintendência da Defesa e Proteção dos Animais, Thainá Parize, os animais são os que mais sofrem com os estampidos dos fogos, cachorros, gatos, podem entrar em pânico, fugir de casa, se machucar ou até mesmo sofrer ataques cardíacos.

A norma não pune fogos de artifícios que têm somente efeitos visuais, sem estampidos e estouros. 

/com Ascom Secdef

Você também pode gostar desses conteúdos

Comissão debate projeto de lei sobre riscos da inteligência artificial
Geral

Comissão debate projeto de lei sobre riscos da inteligência artificial

por Redação
9 de setembro de 2025
Polícia Civil investiga execução de jovem alvejado a tiros na Cidade Universitária
Geral

Polícia Civil investiga execução de jovem alvejado a tiros na Cidade Universitária

por Redação
8 de setembro de 2025
Morte em clínica de reabilitação: laudo revela agressões e intoxicação em corpo de vítima
Geral

Morte brutal de Cláudia Pollyanne completa um mês; comissão de amigos segue acompanhando as investigações

por Redação
8 de setembro de 2025
Carteira nacional do professor será entregue em outubro, anuncia MEC
Geral

Carteira nacional do professor será entregue em outubro, anuncia MEC

por Redação
7 de setembro de 2025
Uncisal sedia Jornada Segura para aposentados e servidores prestes a se aposentarem
Geral

Uncisal sedia Jornada Segura para aposentados e servidores prestes a se aposentarem

por Redação
7 de setembro de 2025

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

banner-site
banner-site
Próximo Post
Orquestra Filarmônica de AL sobe ao palco do Teatro Gustavo Leite dia 11 de julho

Orquestra Filarmônica de AL sobe ao palco do Teatro Gustavo Leite dia 11 de julho

Católicos de Paripueira discordam de evento com a participação de políticos

Católicos de Paripueira discordam de evento com a participação de políticos

7 de agosto de 2025
Vereador acusa Henrique Chicão de usar hospital para se eleger deputado

Vereador acusa Henrique Chicão de usar hospital para se eleger deputado

7 de agosto de 2025

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Política

Ao vivo: 1ª Turma retoma julgamento de Bolsonaro com voto de Moraes

9 de setembro de 2025
Geral

Comissão debate projeto de lei sobre riscos da inteligência artificial

9 de setembro de 2025
Sem categoria

Profissional presente: campanha destaca papel dos médicos-veterinários no dia a dia da sociedade

8 de setembro de 2025

REDAÇÃO

(82) 98898-7444

folhadealagoas@gmail.com

ARQUIVOS

Disponível no Google Play

© 2021 | Folha de Alagoas.

Sem resultados
Exibir todos os resultados
  • INÍCIO
  • GERAL
  • INTERIOR
  • CULTURA
  • ECONOMIA
  • ESPORTE
  • POLÍTICA
  • REBULIÇO
  • CONTATO

© 2021 | Folha de Alagoas.

Utilizamos cookies essenciais e outras tecnologias semelhantes, ao continuar navegando, você concorda essas e outras condições de nossa Política de Privacidade e Cookies.