A Justiça concedeu liberdade provisória a Geovane Matias dos Santos, o motorista que matou um casal alagoano e a filha de 7 anos durante um acidente na PE-45, em Goiana, na Zona da Mata de Pernambuco. Segundo testemunhas, o condutor estava bêbado no momento da colisão.
Ele foi preso em flagrante depois de bater na moto onde estavam as vítimas, que tinham acabado de sair de uma igreja. A família era do município de Joaquim Gomes, em Alagoas, mas estava morando em Pernambuco.
As vítimas foram identificadas como Klebson Rodrigues da Silva, de 28 anos, Rafaella Maria da Silva Santos, de 29, e Kauanny Rodrigues, de 7. Eles já foram enterrados em solo alagoano, no fim dessa terça-feira (23).
A soltura foi autorizada pela juíza Iarly José Holanda de Souza, após audiência de custódia nesta terça-feira (23), no polo de Nazaré da Mata, também na Zona da Mata Norte.
Na decisão, a magistrada negou o pedido do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), que defendeu que a prisão em flagrante fosse convertida em preventiva.
Nos autos, a juíza disse que, conforme Artigo 313 do Código do Processo Penal (CPP), só se admite a decretação da prisão nos casos de crimes dolosos, em que há intenção de matar.
Além disso, ela considerou que “o autuado é primário e de bons antecedentes, possui 22 anos de idade [e] não estava a descumprir medidas cautelares ou mesmo medidas protetivas”.
Para poder responder ao processo em liberdade, Geovane Matias dos Santos deve cumprir as seguintes medidas cautelares:
- Não se ausentar da Comarca de Goiana sem prévia comunicação e autorização da Justiça;
- Não mudar de endereço sem prévia comunicação ao juiz;
- Comparecer a todos os atos do processo sempre que for intimado;
- Comprovar nos autos o endereço atualizado;
- Não dirigir mais veículos automotores;
- Usar tornozeleira eletrônica.
/Redação, com g1-PE