O 1º e 2º Juizados de Violência Doméstica e Familiar de Maceió pautaram 220 audiências para a Semana da Justiça pela Paz em Casa. O mutirão começa na segunda (19) e segue até sexta-feira (23). O objetivo é dar mais celeridade aos processos que envolvem violência contra a mulher.
No 1º Juizado, localizado no Centro (Praça Sinimbu), serão 120 audiências de instrução e julgamento, a partir das 8h. “Essa força-tarefa é essencial para acelerar a tramitação dos processos, considerando o alto volume de casos que envolvem violência doméstica e familiar contra a mulher”, afirmou a juíza Soraya Maranhão, titular da unidade.
Segundo a magistrada, é preciso oferecer uma resposta rápida e eficaz às vítimas e à sociedade, assegurando a punição adequada dos agressores. “A celeridade na aplicação da lei é fundamental para prevenir a reincidência desses crimes, reafirmando a proteção dos direitos fundamentais das mulheres e reforçando o compromisso de que a violência de gênero não será tolerada”.
Já as audiências do 2º Juizado ocorrerão, a partir das 8h, no Centro Judiciário de Solucão de Conflitos (Cejusc), no prédio anexo ao Fórum do Barro Duro. De acordo com o titular da unidade, juiz Alexandre Machado, estão previstas 100 audiências criminais e de medidas protetivas.
“Temos a oportunidade de chamar a atenção da sociedade para o fenômeno da violência doméstica e familiar, convidando a população a participar deste enfrentamento, ao tempo que conseguimos diminuir o tempo de duração do processo, o que aumenta a confiança do jurisdicionado na resposta que o Judiciário e toda a rede de proteção podem dar, estimulando novas denúncias”, reforçou o juiz.
A força-tarefa, coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), também ocorrerá em unidades judiciárias do interior de Alagoas.
/Ascom TJAL
