Redação*
O Ministério Público Federal (MPF) está cobrando que a União e a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) executem plano de redimensionamento de pessoal do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes (Hupaa), em Maceió, bem como realizem concurso público para recompor o quadro.
Por meio de parecer, enviado ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), o procurador regional da República Werton Magalhães Costa defende que seja assegurado tratamento digno aos pacientes, já que está faltando profissionais suficientes para atender a demanda.
As apurações demonstram que o hospital necessita de, ao menos, mais 309 profissionais do quadro de enfermagem (enfermeiro e técnico de enfermagem) para o adequado funcionamento dos serviços prestados.
O caso é fruto de ação civil pública ajuizada pelo MPF com o objetivo de reverter o quadro de insuficiência de recursos humanos na maternidade, no Centro de Alta Complexidade em Oncologia (Cacon) e nos demais setores do hospital.
E não é só na área de enfermagem. Todos os cargos da unidade hospitalar, segundo levantamento, necessitam de recomposição, pois estão com estrutura defasada.
A situação vem ocasionando deficiência na assistência à saúde prestada aos pacientes, inclusive, com o acúmulo de pessoas no corredor do hospital aguardando por atendimento.
O Juízo da 2ª Vara Federal da Seção Judiciária de Alagoas, porém, julgou improcedente a ação alegando que o Judiciário não poderia interferir em atos do Poder Executivo.
/com Assessoria
