15 de setembro de 2025
Folha de Alagoas
  • INÍCIO
  • GERAL
  • INTERIOR
  • CULTURA
  • ECONOMIA
  • ESPORTE
  • POLÍTICA
  • REBULIÇO
  • CONTATO
Sem resultados
Exibir todos os resultados
15 de setembro de 2025
Folha de Alagoas
Sem resultados
Exibir todos os resultados
CÂMARA 1 - 728x90 (1)
CÂMARA 2 - 728x90 (1)
Redação

Redação

MPAL se une ao TRE e ao MPT para combater assédio eleitoral

3 de setembro de 2024
0
MPAL se une ao TRE e ao MPT para combater assédio eleitoral
Compartilhe no FacebookCompartilhe no TwitterCompartilhe no Whatsapp

O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL), o Tribunal e a Procuradoria Regional Eleitoral de Alagoas e o Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região celebraram, nesta segunda-feira (2), um acordo de cooperação técnica de prevenção e repressão ao assédio eleitoral no ambiente de trabalho. Diversas ações serão realizadas entre as instituições para coibir a prática desse crime.

Em termos gerais, o convênio pretende prevenir e reprimir o assédio eleitoral, entendido como qualquer ato que represente uma conduta imoderada por parte dos empregadores e dos empregados, com a finalidade de obter o engajamento subjetivo da vítima em relação a determinadas práticas ou comportamentos de natureza política durante o pleito eleitoral, caracterizando ilegítima interferência nas suas orientações pessoais, políticas, filosóficas ou eleitorais.

Tal cooperação será implementada mediante a adoção de ações conjuntas, mobilizando as unidades envolvidas, agentes e serviço, observando a reciprocidade de interesses e o sigilo das informações compartilhadas.

Dentre os objetivos comuns entre as três instituições, estão a promoção na troca de informações e estudos, inclusive com a participação em workshops e seminários, visando a análise da temática, a divulgação de boas práticas e a formação de membros, servidores e outros atores; a divulgação nas páginas oficiais dos partícipes de canal único para denúncias de práticas de assédio eleitoral, para atuação no âmbito de suas atribuições; e o encaminhamento mútuo de notícias de irregularidades relacionadas ao tema, por meio de suas ouvidorias, a fim de subsidiar investigações e ações judiciais para a repressão das condutas que caracterizem assédio eleitoral.

“Vamos também realizar campanhas de sensibilização e conscientização da sociedade em relação a temática, estimulando a compreensão do tema e a realização de denúncias, além de difundirmos, por intermédio dos nossos múltiplos canais, on-line e físico, conteúdos oficiais produzidos pelas instituições que ora estão formalizando esse compromisso”, declarou Walber José Valente de Lima, subprocurador-geral Administrativo Institucional do MPAL.

Os órgãos parceiros poderão, ainda, realizar operações conjuntas de inspeção no enfrentamento do assédio eleitoral.

Proteção de dados

Os participantes do convênio também se comprometeram a manter o sigilo e a confidencialidade de todas as informações repassadas por aqueles que formalizarem denúncias. Essa é uma exigência prevista na Lei n° 13.709/2018 e, no que couber, sendo vedado o repasse das informações a outras pessoas (físicas ou jurídicas), salvo aquelas decorrentes de obrigações legais ou para viabilizar o cumprimento do avençado.

O acordo de cooperação técnica terá duração de cinco anos.

/Ascom MPAL

Você também pode gostar desses conteúdos

Política

Projeto suspende remuneração de militares condenados por violência contra mulheres na ditadura

por Redação
15 de setembro de 2025
PL só impulsiona anistia se for para Bolsonaro, diz líder do PSB
Política

PL só impulsiona anistia se for para Bolsonaro, diz líder do PSB

por Redação
15 de setembro de 2025
Leia a íntegra do artigo de Lula no New York Times em resposta a Trump
Política

Leia a íntegra do artigo de Lula no New York Times em resposta a Trump

por Redação
15 de setembro de 2025
Política

Rubens Paiva e mais 101: governo entrega certidões de óbito corrigidas

por Redação
14 de setembro de 2025
Concurso da Câmara tem novo edital autorizado; salário é até R$ 29 mil
Política

Concurso da Câmara tem novo edital autorizado; salário é até R$ 29 mil

por Redação
14 de setembro de 2025

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

banner-site
banner-site
Próximo Post
60% dos brasileiros ficam preocupados em fornecer dados biométricos, mostra pesquisa

60% dos brasileiros ficam preocupados em fornecer dados biométricos, mostra pesquisa

Católicos de Paripueira discordam de evento com a participação de políticos

Católicos de Paripueira discordam de evento com a participação de políticos

7 de agosto de 2025
Vereador acusa Henrique Chicão de usar hospital para se eleger deputado

Vereador acusa Henrique Chicão de usar hospital para se eleger deputado

7 de agosto de 2025

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Cultura

Governo Trump diz que irá responder à condenação de Bolsonaro

15 de setembro de 2025
Cultura

Multi-instrumentista Hermeto Pascoal é velado nesta segunda-feira no Rio de Janeiro

15 de setembro de 2025
Sem categoria

Banco Central deve manter Selic em 15% ao ano até dezembro

15 de setembro de 2025

REDAÇÃO

(82) 98898-7444

folhadealagoas@gmail.com

ARQUIVOS

Disponível no Google Play

© 2021 | Folha de Alagoas.

Sem resultados
Exibir todos os resultados
  • INÍCIO
  • GERAL
  • INTERIOR
  • CULTURA
  • ECONOMIA
  • ESPORTE
  • POLÍTICA
  • REBULIÇO
  • CONTATO

© 2021 | Folha de Alagoas.

Utilizamos cookies essenciais e outras tecnologias semelhantes, ao continuar navegando, você concorda essas e outras condições de nossa Política de Privacidade e Cookies.