Redação*
O candidato do MDB à Prefeitura de Maceió, Rafael Brito, tem como uma de suas principais promessas de campanha a implementação da tarifa zero no transporte público da capital alagoana. A proposta prevê transporte gratuito todos os dias, 24 horas por dia.
Este modelo, conhecido como “passe livre”, já é realidade em algumas cidades do país, como Caucaia, no Ceará, que além de oferecer transporte público gratuito, é a segunda cidade mais populosa do estado, atrás apenas de Fortaleza, segundo o Censo 2022 do IBGE. O sistema consiste em isentar o usuário final da cobrança, com o sistema sendo financiado pelo orçamento municipal.
Rafael utilizou o exemplo de Caucaia durante a sabatina promovida pelo Grupo 7Segundos de Comunicação para fundamentar sua proposta. Segundo ele, apenas 2,4% do orçamento do município do Ceará é destinado ao financiamento da tarifa zero naquela cidade. Para Maceió, o candidato explicou que a prefeitura já repassa cerca de R$6 milhões às empresas de ônibus da capital, sugerindo que essa estrutura poderia viabilizar a implementação do passe livre na cidade.
O candidato também argumentou que, nas cidades onde o passe livre foi implementado, o comércio local registrou um crescimento expressivo. Porque, segundo Rafael, ao economizar o valor anteriormente destinado ao transporte, as famílias passaram a direcionar esses recursos para alimentação e lazer, impulsionando a economia local.
Até 2023, pelo menos 67 cidades brasileiras já adotaram a tarifa zero em seus sistemas de transporte público, de acordo com a NTU (Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos).
O que dizem os especialistas
O jornalista e pesquisador de mobilidade, Daniel Santini, durante o Gazeta Summit Mobilidade, destacou alguns dos principais desafios de Maceió e sua região metropolitana em relação à implementação da Tarifa Zero.
Segundo a pesquisa, o número de passageiros transportados nos ônibus de Maceió sofreu uma queda expressiva, passando de 80,6 milhões de viagens em 2013 para 44,9 milhões em 2023. Um aspecto interessante apontado foi que, apesar dessa queda, o volume de viagens começou a crescer novamente a partir de 2021, com a introdução do passe livre estudantil, e em 2022, com a criação do programa Domingo é Livre, que oferece gratuidade aos domingos.
Acompanhando a queda no número de viagens realizadas por transporte coletivo na capital, o processo de motorização tem crescido em todo o país. Um levantamento do DENATRAN realizado em 2023 revelou que, enquanto em 1998 havia um carro para cada 10 habitantes, em 2023 essa proporção mudou para um carro a cada três habitantes.
Essa crescente aquisição de veículos particulares tem se tornado um grave problema para a mobilidade urbana, especialmente em Maceió, cuja infraestrutura não suporta o aumento constante de carros e motos nas ruas. O resultado são congestionamentos frequentes que afetam diversos bairros da capital, agravando a dificuldade de circulação e transporte.
O ex-secretário da Fazenda de Alagoas e atual secretário-executivo do Ministério dos Transportes, George Santoro, abordou precisamente essa questão, destacando que a implementação do passe livre traz diversos benefícios, incluindo a construção de um município mais ambientalmente responsável.
“Esses ganhos podem ser ainda maiores, pois pode propiciar a criação de uma cidade mais sustentável e ambientalmente responsável como melhoria da mobilidade urbana pela promoção do transporte coletivo”, afirmou.
Atualmente, Maceió conta com cerca de 650 mil usuários de transporte público, o que corresponde a aproximadamente 65% da população da capital.
Pagamento de Subsídio
Para entender o impacto financeiro da tarifa zero nas contas públicas, é fundamental ir além dos custos diretos dos passageiros e considerar o efeito econômico positivo gerado pela renda extra que as famílias poderão destinar à compra de bens e à contratação de serviços. Esse aumento no consumo impulsiona a economia local, um reflexo já observado em diversas cidades brasileiras que implementaram programas semelhantes.
Durante o período analisado, foram desembolsados R$217.223.037,95 em subsídios para o transporte público. Em 2021, ano inicial da análise, o total anual foi de aproximadamente R$24 milhões. Em 2022, houve um aumento expressivo, com os repasses chegando a pouco mais de R$83 milhões. No entanto, nos anos seguintes, observou-se uma redução contínua.
*com Assessoria
