O governo de Alagoas publicou, nesta segunda-feira (30), no Diário Oficial do Estado (DOE), uma nova lista de profissionais que receberão os precatórios do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação e Valorização do Magistério (Fundef).
A relação inclui, além de professores, servidores técnicos que trabalharam em escolas estaduais, como auxiliares de serviços gerais, merendeiras e motoristas, contratados entre 1998 e 2006.
Para consultar os nomes basta acessar o Diário Oficial do Estado aqui, a partir da página 22
A lei que regula o rateio dos precatórios do Fundef foi sancionada pelo governador Paulo Dantas (MDB) no início de setembro, garantindo o abono a profissionais da Educação que atuaram na rede estadual de Alagoas durante o período citado.
Segundo o governo, aproximadamente 15 mil trabalhadores, entre professores e servidores administrativos, serão beneficiados com os pagamentos previstos na legislação.
O montante total dos precatórios será distribuído ao longo de três anos. Em 2024, o valor a ser pago será de R$ 331.016.955,00, equivalente a 40% do total. Desse montante, 60% (R$ 198.610.173,00) serão destinados aos professores, enquanto os 40% restantes (R$ 132.406.782,00) serão aplicados em melhorias na infraestrutura escolar.
Nos anos de 2025 e 2026, serão pagos R$ 248.262.716,25 em cada ano, representando 30% do valor total dos precatórios. A divisão seguirá o mesmo critério: 60% para os professores (R$ 148.957.629,75) e 40% para infraestrutura (R$ 99.305.086,50), garantindo melhorias tanto para os profissionais da educação quanto para as condições das escolas da rede estadual.
/Agência Alagoas
