Redação
A Braskem vem ajuizando dezenas de ações contra moradores e comerciantes que recusaram as ofertas de indenização nos bairros atingidos pelo afundamento do solo em Maceió. O objetivo da petroquímica é que a Justiça resolva o impasse, estipulando o valor a ser pago na compensação financeira.
As vítimas que recusaram as propostas feitas pela Braskem são minoria, já que 99% aceitam, pois precisam procurar outro lugar para morar, logo há urgência pelo dinheiro. No entanto, aqueles moradores que não concordam com os valores, resistem à pressão.
Segundo último levantamento da Braskem, 19.164 propostas foram apresentadas aos moradores das áreas de desocupação, sendo 18.907 aceitas e 18.670 indenizações já pagas. Outros 46 casos aparecem sob avaliação da vítima, enquanto 135 estão em reanálise, e 76 foram totalmente recusadas.
Com isso, a Braskem pede que a Justiça, através de avaliação técnica, estabeleça qual o valor a ser pago para esses moradores contrários ao que a empresa oferece. As vítimas reclamam dos laudos, que têm desvalorizado os imóveis, e dos danos morais de apenas R$ 40 mil por família.
Resposta
Em nota, a Braskem afirma que o Programa de Compensação Financeira e Apoio à Realocação (PCF) vem atuando de forma diligente para concluir, no menor tempo possível, o pagamento de indenização a todas as famílias que foram realocadas, de forma preventiva, das áreas de desocupação em Maceió.
“O morador que não concorda com a proposta pode solicitar reanálise ou o Parecer Técnico Independente, quando atendidos os critérios. Porém, para os casos em que não se chega a um consenso, o acordo firmado com as autoridades prevê que tanto o morador quanto a empresa podem recorrer à Justiça para que determine o valor da indenização de forma célere (liquidação de sentença)”, diz.
“Vale destacar que o perito é indicado pelo Juízo, sem custos para o morador. Também é importante ressaltar que o PCF é de adesão voluntária, e os participantes são acompanhados por advogado de sua escolha ou por um defensor público”, completa a Braskem.
