O Ministério Público Federal (MPF) seque aguardando as respostas dos órgãos de fiscalização ambientais, uma semana depois de expedir ofícios à Braskem, ao Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA), à Agência Nacional de Mineração (ANM), à Defesa Civil de Maceió e ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), solicitando explicações sobre a movimentação atípica da Lagoa Mundaú.
No último dia 1º de outubro, o MPF demostrou preocupação com fenômeno registrado nas imediações da Mina 18 e deu um prazo de 48 horas para as instituições notificadas prestarem os esclarecimentos. No entanto, até o final da tarde da última sexta-feira (6/10), o MPF ainda aguardava as respostas. “O prazo é até hoje e após a documentação será analisada. Tão logo seja possível divulgaremos”, informou a assessoria de comunicação social da Procuradoria da República em Alagoas. O Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA) confirmou que foi notificado pelo MPF e que realizou coletas de amostras de água nas proximidades da Mina 18 para exames. De acordo com a assessoria de comunicação do Instituto, foram feitas quatro coletas, na última segunda-feira, na região onde foram captadas imagens do fenômeno, na Lagoa Mundaú. No entanto, não disse quando o laudo será entregue ao MPF.
“Foram retiradas amostras suficientes da água da lagoa para tentar identificar a ocorrência”, afirmou a assessoria do IMA, acrescentando que esse material seguiu para o laboratório, onde seria submetido a exames.
No ofício enviado ao Instituto, o MPF perguntou qual a causa do aparecimento da substância; se o evento se trata de um vazamento de óleo ou outra substância; quais os impactos ambientais para a Laguna Mundaú e a extensão do dano.
O Ministério Público questionou também se o ocorrido é consequência do dolinamento (afundamento) na frente de lavra 18; se há risco de colapso em outras frentes de lavra próximas, especialmente nas áreas das Minas 20/21 [que se fundiram]; e outras informações consideradas relevantes para a análise.
Substância desconhecida perto da mina 18
Além disso, o MPF requisitou ao IMA/AL que realize, por meio da Gerência de Laboratório, a coleta e análise do material presente na Laguna Mundaú, com o objetivo de identificar a substância extravasada.
Substância desconhecida
“Os ofícios foram expedidos após a divulgação de um vídeo que mostra o possível vazamento de uma substância desconhecida na laguna”, confirmou a assessoria do MPF, acrescentando que as explicações deveriam ser dadas no prazo de 48 horas, após a notificação das instituições notificadas.
Um ofício também foi enviado ao projeto “Laguna Viva”, da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), para que informe se tem conhecimento do fenômeno capturado no vídeo, por uma plataforma de observação ambiental. “Caso positivo, é solicitado que esclareça sobre as possíveis causas, extensão do problema e medidas recomendadas, além de encaminhar relatórios técnicos referentes ao monitoramento da água da Lagoa Mundaú, entre dezembro de 2023 e setembro de 2024”, acrescentou o informe do MPF.
“As providências foram adotadas no âmbito do procedimento administrativo instaurado para acompanhar o cumprimento do acordo socioambiental, no que se refere à estabilização e ao monitoramento da subsidência causada pela extração de sal-gema pela Braskem. Até o momento, não há relatos de novos tremores, colapsos de minas ou alertas à população. O monitoramento da região continua mostrando-se eficaz”, acrescentou a assessoria do Ministério Público Federal.
“O MPF reforça seu compromisso com a defesa do meio ambiente e a segurança das comunidades impactadas pela exploração da Braskem em Alagoas. O andamento das investigações e demais providências adotadas serão informados à população assim que novos dados forem obtidos”, concluiu.
Esclarecimentos
Procurada para esclarecer a movimentação atípica da lagoa e o aparecimento de manchas de óleo nos arredores da Mina 18, a Braskem disse apenas que “as informações solicitadas pelo Ministério Público Federal foram encaminhadas dentro do prazo”. No entanto, não deu detalhes das explicações.
Órgãos de controle evitam se manifestar
A Agência Nacional de Mineração (ANM) também não divulgou as explicações cobradas pela MPF sobre a situação da lagoa, depois da denúncia feita por moradores, sobre movimentação estranha nas proximidades da Mina 18. A gerência da ANM em Alagoas foi procurada para se manifestar sobre o assunto, mas não deu retorno.
A Prefeitura de Maceió, que é responsável pela Defesa Civil Municipal, também foi procurada para dizer se já tinha respondido à notificação do MPF. Por meio de sua assessoria de comunicação, negou qualquer movimentação suspeita nas margens da Lagoa Mundaú.
“A Defesa Civil de Maceió informa que os equipamentos de monitoramento não registraram nenhuma movimentação anormal na região da Mina 18 e por isso não há necessidade de alerta. A área é monitorada ininterruptamente.
A Marinha do Brasil fez, no domingo (29/9), uma inspeção no local e constatou que não há nenhuma solução ou corpo estranho, apesar do vídeo que circula nas redes sociais com suposta movimentação na Lagoa Mundaú”, garantiu a Prefeitura de Maceió.
/TribunaHoje
