Redação
Denúncias envolvendo o descarte irregular de resíduos asfálticos na orla da Praia do Sobral, em Maceió, chamaram a atenção para o impacto ambiental de obras públicas na capital alagoana.
Segundo a acusação, durante o trabalho de recapeamento da Rodovia AL-101 Sul, equipes da Prefeitura de Maceió teriam depositado materiais asfálticos em diversos trechos da orla, atingindo áreas de restinga, ecossistema que possui proteção especial por lei.
A bióloga Neirivane Nunes, que fez o flagrante, informou à reportagem da Folha de Alagoas que estava caminhando pela praia quando presenciou a situação.
“As obras de pavimentação e recapeamento da pista foram realizadas em outubro, durante o período eleitoral. Nós, juntamente com vários moradores, temos feito denúncias, mas até o momento nenhuma providência foi tomada”.
A Lei Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010) exige que resíduos de pavimentação, como o asfalto, sejam reciclados ou, em último caso, destinados a aterros sanitários licenciados. Segundo a legislação, o gerenciamento correto dos resíduos é de responsabilidade de quem os gera, seja uma empresa privada ou uma instituição pública.
Além disso, o descarte de materiais em áreas de restinga é considerado crime ambiental pela Lei nº 9.605/1998, que pune ações de dano direto ou indireto a Áreas de Preservação Permanente (APPs) e ecossistemas protegidos.
Os denunciantes afirmam ainda que a presença de resíduos asfálticos em áreas de restinga representa uma ameaça ao ecossistema costeiro. De acordo com eles, o asfalto contém componentes tóxicos, como metais pesados, que podem contaminar o solo e a água, afetando a flora e fauna locais.
Em nota, o Instituto do Meio Ambiente do Estados de Alagoas (IMA) afirmou que irá averiguar a denúncia: “O Instituto do Meio Ambiente do Estados de Alagoas (IMA-AL) vai enviar uma equipe de fiscalização ao local para verificar a situação e adotar as medidas administrativas necessárias.”
