Romison Florentino
O ex-presidente Jair Bolsonaro foi indiciado pela Polícia Federal nesta quinta-feira (21), juntamente com ex-integrantes de seu governo por ebulição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa (veja abaixo as penas para cada um desses crimes).
O indiciamento é proveniente do inquérito que investiga a tentativa de golpe de estado para manter Bolsonaro no poder mesmo após ter perdido as eleições para o atual presidente em exercício, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), nas eleições que ocorreram em 2022.
O relatório final do inquérito foi finalizado no início da tarde e é composto por mais de 800 páginas. Agora ele será entregue ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Agora, caberá à Procuradoria Geral da República (PGR) denunciar ou não os indiciados e à Corte, julgá-los.
Além do Ex-presidente Jair Bolsonaro, foram indiciados pelos 3 crimes:
o general da reserva do Exército Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa do governo Bolsonaro e candidato a vice na chapa que perdeu a eleição de 2022;
o general da reserva Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
o policial federal Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Informações (Abin);
e Valdemar da Costa Neto, presidente do Partido Liberal (PL), legenda de Bolsonaro.
Veja a previsão de penas:
- Golpe de Estado: 4 a 12 anos de prisão;
- Abolição violenta do Estado democrático de Direito: 4 a 8 anos de prisão;
- Integrar organização criminosa: 3 a 8 anos de prisão.
Confira na íntegra da nota da Polícia Federal (PF) sobre o indiciamento:
A Polícia Federal encerrou nesta quinta-feira (21/11) investigação que apurou a existência de uma organização criminosa que atuou de forma coordenada, em 2022, na tentativa de manutenção do então presidente da República no poder.
O relatório final foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal com o indiciamento de 37 pessoas pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa.
As provas foram obtidas por meio de diversas diligências policiais realizadas ao longo de quase dois anos, com base em quebra de sigilos telemático, telefônico, bancário, fiscal, colaboração premiada, buscas e apreensões, entre outras medidas devidamente autorizadas pelo poder Judiciário.
(Matéria em atualização)
