Leonardo Ferreira
A Defesa Civil de Maceió realizou a demolição do imóvel de uma vítima da Braskem mesmo sem a proprietária ter concedido autorização para tal medida. Andréia Karla é uma das moradoras que não aceitaram a proposta de compensação financeira, com o caso estando em disputa judicial.
Isto é, a propriedade do imóvel segue com Andréia Karla e não pertence à Braskem, como nos demais casos em que houve a demolição de residências e prédios. Com isso, a vítima procurou à Polícia Civil para denunciar o fato e pedir investigação.
Andréia explicou que não foi possível nem retirar os últimos pertences deixados na residência. O imóvel ficava localizado na Rua Pedro Suruagy, no Pinheiro, e era o último não demolido na área, o que causava pressa na Defesa Civil e Braskem para o término dos trabalhos no local.
“Sem documento, sem falar comigo, sem avisar a data para a demolição, sem processo contraditório, sem nada. Simples derrubaram. Fui na Defesa Civil, pedi documentos e estou aguardando até agora para me enviarem, mas o coordenador nem me recebeu”, disse Andréia, indignada.
“Eu não fiz acordo, não recebi indenização, então, a Braskem não é dona da minha casa. Eu sou a dona. Eu não fui notificada e nem me deram o direito de ampla defesa. Passaram por cima de tudo e derrubaram. Quero que eles me digam o porquê, quem mandou”, emendou.
“Quero o documento que determina a demolição. Como mandam derrubar um imóvel sem autorização legal, sem alvará judicial. Para que eles possam fazer isso, o proprietário precisa ser informado e somente a Braskem foi, mas ela não é a dona da casa”, finalizou a vítima.
Histórico
Em novembro, Andréia Karla recebeu o aviso de ordem de demolição por parte da Braskem, mas não pôde nem se defender, com o contraditório, apenas viu sua propriedade ser desfeita. Isso sem receber um real de indenização ainda, já que a empresa questiona os valores devidos.
“Houve um depósito judicial sem recebimento, inclusive, o valor do depósito está impugnado por uma planilha irregular juntada pela empresa. Não se sabe quando isso será resolvido, porque o processo está em Recife, podendo ir até para Brasília, e eles fizeram isso”, completa Andréia.
Na época, a Braskem respondeu que a demolição emergencial de imóveis com danos estruturais é determinada pela Defesa Civil Municipal, por uma questão de segurança, e como já houve a perícia judicial dos bens, a demolição não prejudica o andamento do processo na Justiça.
Logo depois, Andréia relatou ameaças sofridas, o que a fez procurar a delegacia para registrar um boletim de ocorrência por violência psicológica. “Recebi muitas ameaças de advogados e funcionários da Braskem, de posse de um documento irregular, e do coordenador da Defesa Civil, mandando demolir”.
Resposta
Em nota, a Defesa Civil informou que solicitou a demolição emergencial da edificação por apresentar rachaduras e por segurança, devido a sua proximidade com o raio de influência da demolição do Edifício Albarello, que necessita de maquinário específico que pode oferecer risco de colapso.
“As solicitações de demolições são parte da ações realizadas pela Defesa Civil de Maceió dentro da área 00 (realocação) do Mapa de Linhas de Ações Prioritárias (versão 5)”, completa o órgão municipal.
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