Com uma população de 3,2 milhões de habitantes e 1,3 milhão de domicílios espalhados em seus 102 municípios, o governo de Alagoas e suas prefeituras municipais receberam, entre janeiro e novembro de 2024, R$ 18,2 bilhões em transferências realizadas pelo Governo Federal.
Somam-se a isso R$ 13,6 bilhões em recursos federais transferidos para os cidadãos alagoanos, via Bolsa Família, Auxílio Gás, Benefício de Prestação Continuada, Seguro- Desemprego e Benefícios Previdenciários ao longo do ano.
Os programas sociais e as políticas públicas retomadas ou lançadas pelo Governo Federal beneficiaram centenas de milhares de moradores de Alagoas em diversas frentes.
SAÚDE
Na saúde, vários programas obtiveram resultados de destaque em Alagoas. O Mais Médicos conta atualmente com 355 médicos e médicas atuando no estado, dos quais 142 são novos profissionais, que passaram a atuar a partir de 2023. Desse total, dez atuam em Distrito Sanitário Indígena.
O programa Brasil Sorridente contabilizava, até outubro, 64 novas equipes de saúde bucal habilitadas a partir de 2023, chegando a 810 no estado. Alagoas conta com 24 Centros de Especialidades Odontológicas. Por meio do Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias, foram realizadas 5,7 mil cirurgias entre fevereiro e setembro deste ano.
Além disso, até novembro, o Farmácia Popular já havia beneficiado 247,8 mil pessoas no estado, das quais 73,21% são mulheres. Do total, 242,9 mil pessoas retiraram medicamentos gratuitos para diabetes, hipertensão, asma, osteoporose e contraceptivos. Outras 33,6 mil pessoas adquiriram medicamentos com desconto, enquanto 104,6 mil pessoas beneficiárias do Bolsa Família retiraram todos os medicamentos de forma gratuita.
EDUCAÇÃO
Em Alagoas, os investimentos federais permitiram avanços importantes no campo da educação. Neste ano, até novembro, o Pé-de-Meia já havia beneficiado 96,7 mil estudantes, fruto de um investimento de R$ 129,1 milhões. Já o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) atendeu 780,1 mil estudantes entre janeiro e outubro, em 2,36 mil escolas, com repasse de R$ 108 milhões.
Iniciativas como a Escola em Tempo Integral e o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada tiveram adesão do estado e dos 102 municípios alagoanos. O Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) beneficiou, entre janeiro e outubro, 141,2 mil estudantes do estado, por meio de um repasse federal de R$ 19,1 milhões, enquanto o Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) beneficiou 545,1 mil estudantes em 2,24 mil escolas alagoanas via repasse de R$ 35,5 milhões — o que permitiu a aquisição de 3,37 milhões de exemplares de livros e materiais didáticos.
Além disso, o Prouni conta com quase 2 mil bolsistas no estado a partir de 2023, dos quais 1,37 mil são pessoas negras (68,7%) e 1,26 mil mulheres (63%). Do total, 1,83 mil bolsas são integrais (91,7%). Somam-se a isso as Bolsas de Pesquisa e Formação do CNPq que asseguraram, até novembro deste ano, por meio de repasses de R$ 18,2 milhões, 880 bolsas para instituições no estado, das quais 49,8% foram ocupadas por mulheres.
INFRAESTRUTURA
O Programa Minha Casa, Minha Vida assegurou 11,36 mil moradias financiadas por meio do FGTS, com valor total de R$ 1,5 bilhão em 66 municípios alagoanos a partir de 2023. Desde o ano passado, foram selecionadas 7,4 mil moradias em 48 novos empreendimentos da Faixa 1 para receber investimento do Governo Federal em 67 municípios.
Já o PAC Seleções contabilizava, em dezembro deste ano, 408 empreendimentos selecionados em 89 municípios do estado, dos quais 122 estão voltados para a Educação – 16 escolas em tempo integral, 53 creches e 53 ônibus escolares. Outros 48 estão destinados ao campo da Saúde: 26 Unidades Básicas de Saúde, 14 Unidades Odontológicas Móveis, três Centros de Atenção Psicossocial e duas maternidades com Centro de Parto Normal (CPN), além de duas policlínicas e um Centro Especializado em Reabilitação.
Nove empreendimentos destinam-se ao abastecimento de famílias em áreas rurais e urbanas, bem como 18 projetos são voltados à Infraestrutura Social Inclusiva, com oito espaços esportivos comunitários, seis CEUs da Cultura, um Centro Comunitário pela Vida e três projetos de recuperação de patrimônio histórico.
Outros projetos visam construir Cidades Sustentáveis e Resilientes: em Alagoas, os investimentos são destinados à aquisição de 197 ônibus, elétricos ou Euro 6, projetos de regularização fundiária, esgotamento sanitário, contenção de encostas e drenagem em áreas com risco de desastre.
“Temos uma missão nesse país. Temos o compromisso de melhorar a vida desse povo e de entregar esse país crescendo. O dado concreto é que o Brasil vive um momento excepcional do ponto de vista do crescimento econômico, do ponto de vista da geração de empregos, do ponto de vista do comércio”, afirmou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, num breve balanço de meio de gestão, na última sexta-feira, 20 de dezembro, em Brasília (DF).
“É esse país que queremos entregar de volta para a sociedade brasileira: um país melhor economicamente, socialmente, do ponto de vista industrial, do ponto de vista da respeitabilidade, do ponto de vista da educação. Em 2025 o trabalho continua”, completou o presidente, ao lado de ministros e ministras, na confraternização de fim de ano.
/Secom Federal
