Redação*
A Defensoria Pública de Alagoas (DPE-AL) informou, nessa segunda-feira (27), após reunião com a Defesa Civil de Maceió, que vai acionar a justiça contra a Braskem por causa dos danos estruturais em imóveis na borda do mapa de risco.
No encontro, a Defesa Civil reconheceu que os danos na infraestrutura dos imóveis localizados na borda do mapa de risco são, de fato, causados pela atividade da mineradora Braskem. No entanto, o órgão afirmou que, por enquanto, esses imóveis não apresentam risco de desabamento.
Na ocasião, o Coordenador do Núcleo de Proteção Coletiva, o Defensor Público Ricardo Antunes Melro, questionou quais medidas serão adotadas para garantir a segurança e reparação dos imóveis desses cidadãos.
“Se essas estruturas não receberem manutenção ou reformas necessárias, a tendência é que se deteriorem ainda mais. Isso não os colocaria, eventualmente, em situação de risco? E mais: quem deve custear essas manutenções? Para nós, a resposta é evidente – a responsabilidade deve recair sobre quem deu causa ao problema: a mineradora. A Defesa Civil concordou com esse posicionamento”, questionou.
O momento também serviu para discutir outros aspectos técnicos relacionados ao caso Braskem e a garantia de direitos para as vítimas. A Defensoria Pública solicitou informações adicionais à Defesa Civil e aguarda resposta para dar seguimento às providências necessárias.
A Defesa Civil reiterou que não há indicação de realocação e que não há indicações de novas ampliações do mapa de risco.
/com Ascom DPE-AL
