Jair Bolsonaro (PL) afirmou, em vídeo publicado nas suas redes sociais, que a Lei da Ficha Limpa é usada para perseguir políticos de direita e defendeu o fim da normatização.
“Quero acabar com a Lei da Ficha Limpa“, afirmou o ex-presidente. Ele argumentou que, após a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) ter sido cassada pelo Congresso, ao final, “resolveram fazer uma gambiarra permitindo que ela pudesse continuar com os seus direitos políticos”, o que demonstraria a fragilidade da legislação.
O politico citou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e considerou que suas condenações em “segunda e terceira instância, que fariam com que ele continuasse inelegível, foram para o espaço“.
Condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro na Operação Lava Jato, o petista foi excluído das eleições presidenciais de 2018 pela Ficha Limpa, mas teve suas sentenças anuladas pelo ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), abrindo caminho para que ele disputasse e vencesse as eleições presidenciais de 2022.
Bolsonaro minimizou o processo que o tornou inelegível por oito anos por decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). “Qual o crime? Reunir-se com embaixadores? Após o desfile, ocupar um carro de som e fazer um pronunciamento? Abuso de poder político e abuso de poder econômico? Ou seja, a Lei da Ficha Limpa hoje em dia serve apenas para uma coisa: para que se persiga os políticos de direita“.
A corte entendeu que ele cometeu abuso de poder político em julho de 2022, quando reuniu embaixadores estrangeiros no Palácio do Planalto e fez, sem provas, acusações contra as urnas eletrônicas e o sistema eleitoral brasileiro. Além do local, o então presidente também usou os meios de comunicação da Presidência para transmitir a reunião.
Bolsonaristas trabalham para reverter lei
Como reportou o site IstoÉ, o deputado Bibo Nunes (PL-RS) coletou 73 assinaturas pela tramitação de um projeto que prevê que a Lei da Ficha Limpa seja alterada para reduzir a dois anos a pena de inelegibilidade por crimes eleitorais, o que permitiria a Bolsonaro concorrer às eleições de 2026, o que ele deseja.
Ao site IstoÉ, o autor do projeto negou ter o ex-presidente como motivação para pedir a mudança, mas citou o caso do aliado. “Esse projeto é de 2023 e é positivo para todos os políticos, de todos os partidos. Não há nada de casuístico com relação a Bolsonaro, e nem sequer um atenuante à punição de políticos corruptos. Tem cabimento oito anos de inelegibilidade por se reunir com embaixadores, que não têm poder de influência nas eleições brasileiras, e participar de um ato cívico militar?”, disse.
Em seguida, o novo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou considerar longo demais o prazo de inelegibilidade de oito anos imposto pela legislação, mas reforçou não haver compromisso da presidência da Casa em alterar a regra atual.
Sem conceder espaço a outros políticos de seu campo, Bolsonaro vê na ofensiva de aliados contra a Ficha Limpa no Parlamento o caminho mais viável para concorrer novamente ao Palácio do Planalto.
/Agências
