A Polícia Federal (PF) ouvirá, durante esta semana, mais um parlamentar como testemunha na investigação sobre irregularidades em R$ 4,2 bilhões em emendas, que tem como foco o ex-presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira (PP).
O depoimento do senador Cleitinho Azevedo (Republicanos-MG) está previsto para esta terça-feira. Os deputados José Rocha (União-BA) e Adriana Ventura (Novo-SP) já foram ouvidos pela PF nas últimas semanas. As informações são da CNN, nesta segunda-feira (10).
O inquérito aberto por ordem do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), busca apurar se Lira “manipulou” o orçamento, interferindo nas emendas de comissão, dificultando a transparência e beneficiando seu reduto eleitoral.
Os depoimentos dos parlamentares são as primeiras providências da investigação. Ao mandar a PF instaurar o inquérito, Dino citou falas públicas dos deputados e do senador que sugeriam uma “manobra” por parte do ex-presidente da Câmara.
Os conteúdos dos depoimentos são mantidos em sigilo, mas a CNN apurou que Adriana falou sobre a falta de deliberação colegiada para definir as emendas de comissão, uma vez que as indicações “vinham de cima”.
Em entrevista à revista Piauí, a parlamentar disse que a ordem vinha da presidência, em conjunto com os líderes. “A lista chega pronta, o presidente da comissão assina, e ponto. Isso não é deliberado na comissão, é isso que eu sei.”
Os demais parlamentares também teriam feito declarações públicas sobre fatos que, de acordo com Dino, “desbordam, em muito, a Constituição”. A PF ainda deve ouvir o deputado Glauber Braga (Psol-RJ) em data ainda a ser definida.
O fato de as críticas a Lira virem de parlamentares com diferentes ideologias chamou a atenção de Dino. “Não se trata de normal exercício de autonomia institucional ou de saudável celebração de pactos políticos”, disse o ministro.
A PF também quer esclarecer em que medida a destinação de emendas parlamentares sofre interferência de lobistas. Esse deve ser o tema central do depoimento do senador, que já sinalizou a existência de desvios nos recursos.
Dino determinou a suspensão do pagamento dos R$ 4,2 bilhões em emendas de comissão, depois que nove petições chegaram à Corte reportando problemas. A PF citou irregularidades no “rito interno” da destinação dos recursos.
Ao abrir o inquérito, a PF não citou Lira nominalmente, mas disse que a dinâmica da distribuição das emendas faz parte de “uma cadeia executória de práticas teoricamente delitivas” no âmbito da Câmara dos Deputados.
O ex-presidente da Câmara disse, em fala à imprensa após a decisão de Dino, que as determinações do STF tinham sido cumpridas e que o rito legal das emendas obedeciam “a um critério rigoroso de análise” por parte do governo federal.
/Redação, com Agências
