Na 107ª posição entre os 180 países presentes no ranking de 2024, o Brasil atingiu sua menor nota (34 pontos) no Índice de Percepção da Corrupção (IPC) da Transparência Internacional, o que também o colocou na pior colocação anual na série histórica iniciada em 2012. O resultado do ano passado representa uma queda de dois pontos e três posições em relação a 2023.
Já na comparação com as melhores pontuações brasileiras na série histórica — em 2012 e 2014 —, a redução foi de nove pontos e 38 posições. Para Bruno Brandão, diretor-executivo da Transparência Internacional-Brasil, a “presença cada vez maior e explícita do crime organizado nas instituições estatais” mostra o “avanço do processo de captura do Estado pela corrupção”.
— No caso brasileiro, houve um grande impulso anticorrupção na última década, com a Operação Lava-Jato, mas o país falhou em dois aspectos cruciais: ao invés de corrigir os erros dessa operação histórica, liquidou-a por completo e, ainda mais importante, falhou em olhar para as raízes sistêmicas do problema e avançar com reformas. Ao contrário, a corrupção contra-atacou de maneira avassaladora e hoje, do ponto de vista legal e institucional, estamos piores do que antes da Lava-Jato — avalia Brandão.
Se há dez anos o Brasil estava empatado com países como Bulgária, Itália, Romênia, Senegal e Essuatíni (antiga Suazilândia), hoje está em posição próxima à de nações como Argélia, Malauí, Nepal, Níger, Tailândia e Turquia.
Produzido pela Transparência Internacional desde 1995, com uma série histórica comparável desde 2012, o IPC avalia 180 países e atribui notas entre 0 e 100. Quanto maior o valor, maior é a percepção de integridade do país.
A pesquisa conta com dados oriundos de diferentes fontes que trazem a percepção de acadêmicos, juristas, empresários e outros especialistas sobre o nível de corrupção no setor público de cada país analisado.
Abaixo da média na América
Os mais bem colocados no Índice de Percepção da corrupção do ano passado foram Dinamarca (90 pontos), Finlândia (88), Cingapura (84), Nova Zelândia (83) e, empatados com 81 pontos, Luxemburgo, Noruega e Suíça.
Já os países mais mal avaliados no índice foram Sudão do Sul (com 8 pontos), Somália (9), Venezuela (10), Síria (12) e, empatados com 13 pontos, Guiné Equatorial, Eritréia, Líbia e Iêmen.
O Brasil ficou abaixo da média dos países das Américas (42 pontos) e da média global (43) do ano passado. Entre os países do G20, grupo que teve presidência brasileira em 2024, o país ficou em 16º, empatado com a Turquia e à frente apenas de México e Rússia.
A Transparência Internacional destaca que, com 34 pontos, o Brasil “encosta na média das notas dos países tidos como não democráticos baseados em avaliação da Economist Intelligence Unit (33 pontos)”.
A ONG lançou junto ao IPC do ano passado o relatório “Retrospectiva Brasil 2024”, em que analisa os principais avanços e retrocessos em transparência e no combate à corrupção no período.
Entre os destaques negativos apontados estão o “silêncio reiterado do presidente Lula sobre a pauta anticorrupção”, a “institucionalização da corrupção em larga escala com a persistência, agigantamento e descontrole das emendas orçamentárias, em franca insubordinação às decisões do Supremo Tribunal Federal (STF)”, e a “aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Anistia”.
Por outro lado, entre os pontos destacados como avanços no campo anticorrupção estão “decisões do STF no sentido de dar maior transparência e rastreabilidade às emendas parlamentares” e o avanço de “investigações contra redes de corrupção de juízes de forma inédita, embora ainda sob riscos de obstruções à apuração do envolvimento de membros de tribunais superiores”.
Impacto na agenda climática
Ainda que aponte o avanço de ações da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA) como instrumentos de combate à corrupção ambiental, o relatório demonstra o impacto da persistência da criminalidade na área na agenda climática.
Gerente de programas da ONG, Renato Morgado aponta que as práticas de corrupção “distorcem políticas e decisões públicas, e desviam os recursos necessários para as medidas de mitigação e de adaptação”:
— Desvios no Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), um dos principais órgãos federais responsáveis pelo combate às secas no Nordeste, fraudes em projetos milionários de créditos de carbono e investigações de venda de sentenças por magistrados em esquemas de grilagem de terras, reforçam que só avançaremos de forma consistente na agenda climática, a partir de uma abordagem anticorrupção.
A corrupção, nesse contexto, além de afetar a vida de milhões de pessoas ao exacerbar a crise climática, provoca violência direta contra defensores e defensoras ambientais, aponta a Transparência Internacional.
“O Brasil só enfrentará com eficiência as mudanças climáticas caso implemente medidas adequadas de prevenção e combate à corrupção. O país tem a oportunidade de demonstrar isso para o mundo, em especial no contexto em que receberá a COP do clima, neste ano, em Belém, caso reforce a transparência e a integridade dos órgãos e políticas relacionadas à agenda climática”, conclui a ONG.
/O Globo
