As obras do “Renasce Salgadinho” foram paralisadas, nessa segunda-feira (17), por recomendação do Ministério Público Estadual (MPAL), durante audiência que teve como foco discutir o andamento de medidas para manejo de fauna na região que está passando por intervenções.
A paralisação foi determinada pelo Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA/AL), no decorrer da audiência, que notificou os representantes do município de Maceió para que, no prazo de até 10 dias, apresentem ao órgão o Protocolo de Autorização para Manejo de Fauna da obra como um todo, isto é, tanto do Riacho Salgadinho como dos seus afluentes. Após receber e analisar essa documentação, o IMA/AL pode decidir pela liberação das obras.
A medida é decorrente de uma situação verificada no dia 5 de fevereiro, quando dezenas de cágados (quelônios) foram vistos em uma das margens do Riacho Salgadinho, no bairro do Poço, durante as chuvas intensas que atingiram a capital. Os animais tentavam fugir da enxurrada que atingiu o leito do riacho e, por isso, buscavam escapar pela rua, com risco de atropelamento.
Na oportunidade, após solicitação do promotor de Justiça Alberto Fonseca, titular da Promotoria de Defesa do Meio Ambiente (4ª PJC), e da promotora de Justiça Lavínia Fragoso, da Promotoria de Recursos Hídricos (5ª PJC), técnicos do Instituto Biota e do IMA/AL fizeram o resgante de mais de 20 cágados, que foram levados ao CETAS (Centro de Triagem de Animais Silvestres) para avaliação e posterior soltura em local adequado.
O episódio chamou atenção das autoridades e de profissionais técnicos para a necessidade de se fazer um manejo dos animais silvestres que vivem no leito e nas margens do Salgadinho e demais cursos d’água que estão em obras. Assim, no dia seguinte ao ocorrido, 6 de fevereiro, foi realizada a primeira audiência para se discutir as medidas que precisavam ser adotadas pelo Município e pelo consórcio contratado para manejo de fauna.
“Na audiência dessa segunda-feira, dia 17, decorridos onze dias após a primeira, percebemos que não houve avanços na adoção de medidas emergenciais para manejo de fauna. Por isso, opinamos pela paralisação temporária das obras, o que foi acatado pelo órgão gestor de fauna, que é o IMA, visando justamente resguardar a preservação dos animais que ali estão e que precisam ser levados em conta diante da necessidade do avanço do Renasce Salgadinho”, explicou o promotor Alberto Fonseca.
A próxima audiência para tratar do tema ficou agendada para o dia 19 de março, na sala de reuniões do MPAL, que fica no Edifício Empresarial 203 Offices, no bairro do Farol.
/Ascom MPAL
