Redação
A maioria da bancada alagoana na Câmara Federal foi adepta à instalação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 8/25 sobre a redução na jornada de trabalho e pelo fim da escala 6×1 (seis dias de trabalho para um de descanso), em texto apresentado nesta terça-feira (25).
Das mais de 200 assinaturas de parlamentares, constam os nomes de sete deputados federais por Alagoas. São eles: Paulão (PT), Rafael Brito (MDB), Marx Beltrão (PP), Daniel Barbosa (PP), Luciano Amaral (PV), Alfredo Gaspar (União) e delegado Fábio Costa (PP).
Apenas Isnaldo Bulhões (MDB) e Arthur Lira (PP), que até recentemente era presidente da Câmara, não constam na PEC que foi protocolada pela deputada paulista Erika Hilton (PSOL). O tema tomou conta das redes sociais no fim de 2024, por trabalhadores que pedem mais qualidade de vida.
A PEC 8/25 será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania quanto à sua legalidade, juridicidade e constitucionalidade. Se admitida, será examinada por uma comissão especial a ser criada, antes de ser votada em dois turnos pelo Plenário.
O texto limita a duração do trabalho normal a 36 horas semanais, isto é, quatro dias de trabalho e três dias de descanso. Na discussão do texto, é possível que mude para 5×2 e 40 horas. Atualmente, a Constituição estabelece que a carga de trabalho será de até oito horas diárias e até 44 horas semanais.
