O centro de Maceió tem visto uma cena que, para o deputado federal Delegado Fabio Costa (PP), não pode se tornar habitual: um espaço público transformado em acampamento do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).
Em visita à Praça Sinimbu, um dos espaços históricos da capital alagoana, o parlamentar criticou a ocupação da área e solicitou uma fiscalização imediata por parte da Prefeitura para avaliar os danos ao patrimônio público.
“Não podemos normalizar esse tipo de invasão. Espaço público é para utilização pela população, não para servir como palco de desordem. Já solicitei um levantamento completo dos prejuízos e, se houver danos, que o MST arque com os custos. Quem invade tem que ser responsabilizado”, declarou Fabio Costa.
O deputado tem um histórico de enfrentamento às invasões. Foi membro da CPI do MST, na Câmara dos Deputados, que investigou ocupações de terras pelo país, apontando ligações do grupo com interesses políticos e relatando casos de trabalho análogo à escravidão dentro dos acampamentos.
No Congresso, é autor de um projeto de lei que endurece as penas para invasores de propriedade, além de coordenar a Frente Parlamentar Invasão Zero.
A ocupação da Praça Sinimbu expõe um embate maior sobre o direito à propriedade privada e o uso de espaços públicos. Para Costa, a solução não pode ser a tolerância com ocupações, mas a aplicação rigorosa da lei.
“Seja uma fazenda produtiva, uma praça ou qualquer outro bem público ou privado, invasão é crime e deve ser tratada como tal. Defender a propriedade privada não é questão ideológica, é garantir ordem e respeito às regras”, afirmou.
A fiscalização da área deve ocorrer nos próximos dias, mas a presença do MST no local já acendeu o alerta sobre a escalada de ocupações urbanas. Enquanto isso, Fabio Costa promete manter o tom firme: “Não podemos permitir que invasão vire regra no Brasil. O respeito à propriedade precisa ser inegociável”.
