O Supremo Tribunal Federal (STF) realizará uma sessão virtual extraordinária para julgar os pedidos apresentados pelas defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro e do ex-ministro Walter Braga Netto. As solicitações envolvem o impedimento dos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin no julgamento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a suposta tentativa de golpe de Estado.
A sessão foi convocada pelo presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, após as defesas dos acusados recorrerem de decisões anteriores que já haviam negado os pedidos de afastamento.
A análise do caso será feira em sessão virtual, a ser iniciada na quarta-feira (19), às 11h, e encerrada às 23h59 da quinta-feira (20). Na modalidade virtual, os ministros depositam os votos no sistema eletrônico de votação e não há deliberação presencial.
O que será analisado?
Os ministros do STF votarão sobre três recursos apresentados pelas defesas de Bolsonaro e Braga Netto:
- Pedido para impedir os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin de participarem do julgamento – A defesa argumenta que ambos foram indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e, portanto, não teriam imparcialidade no caso.
- Solicitação para que o julgamento da denúncia ocorra no plenário do STF (com os 11 ministros), e não na Primeira Turma (com cinco ministros) O pedido busca ampliar o colegiado que decidirá se Bolsonaro e os outros acusados virarão réus.
- Pedido de suspeição contra Alexandre de Moraes – A defesa de Braga Netto argumenta que o ministro não poderia relatar o caso, pois seria um dos alvos da suposta trama golpista.
Esses pedidos já haviam sido negados pelo próprio Barroso, que tem a competência para decidir sobre suspeição e impedimento de ministros. No entanto, os advogados dos investigados recorreram, levando o caso ao plenário.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) também se manifestou sobre o tema e rejeitou os pedidos, afirmando que não há elementos que comprometam a imparcialidade dos ministros.
Próximos passos do julgamento
Se os pedidos forem negados, o julgamento da denúncia seguirá na Primeira Turma do STF, como já foi definido anteriormente. O presidente da Turma, ministro Cristiano Zanin, marcou para os dias 25 e 26 de março a análise do caso.
Nessa etapa, os ministros decidirão se aceitam ou não a denúncia apresentada pela PGR contra Bolsonaro e outros sete acusados, integrantes do chamado “núcleo crucial” do suposto plano golpista. Se a denúncia for aceita, os investigados se tornarão réus e responderão a um processo criminal.
Quem são os acusados no primeiro julgamento?
A denúncia da PGR envolve Jair Bolsonaro e sete aliados, apontados como peças-chave no suposto plano para impedir a posse de Lula em 2023. São eles:
- Jair Bolsonaro, ex-presidente
- Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e ex-candidato a vice-presidente
- Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin)
- Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do DF
- General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI)
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator no caso
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa
A denúncia da PGR foi apresentada em fevereiro e inclui ao todo 35 investigados, divididos em cinco núcleos. O primeiro grupo, que será julgado agora, é considerado o mais relevante na suposta tentativa de golpe.
/Congresso em Foco