O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) confirmou ter recebido uma carta do seu equivalente nos EUA, o Departamento de Justiça do governo Donald Trump, com críticas a Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
Segundo informou a pasta para a CNN, o comunicado recebido no dia 27 de maio, às 15h, e direcionada nesta sexta-feira (30) para análise ao setor responsável.
O procedimento de enviar ao MJSP é protocolar e funciona como um aviso de que o governo americano também remeteu a carta ao Supremo Tribunal Federal (STF). A Corte, porém, não se pronunciou até agora.
A carta foi uma resposta às decisões judiciais que resultaram no bloqueio de redes sociais americanas no Brasil, como o Rumble. A informação foi divulgada pelo jornal The New York Times, que afirmou ter tido acesso ao conteúdo do documento.
De acordo com o jornal, o governo americano criticou diretamente as ordens de Moraes, afirmando que, embora possa aplicar as leis brasileiras no ambiente digital, não teria autoridade para determinar o cumprimento de ordens judiciais por empresas sediadas nos Estados Unidos.
O alvo central da repreensão foi a suspensão da plataforma Rumble no Brasil, determinada por Moraes em fevereiro deste ano, após a empresa descumprir uma série de decisões, como a remoção do perfil do jornalista Allan dos Santos, o bloqueio de repasses financeiros feitos a ele e a indicação de um representante legal da empresa no país.
/Agência
