Redação
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) concedeu, neste mês de junho, parecer favorável ao projeto de lei que visa atribuir o título de cidadão honorário de Alagoas ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino.
A proposta foi protocolada pelo deputado estadual Ronaldo Medeiros (PT) no fim do ano passado e, desde então, vem tramitando na Assembleia Legislativa Estadual. Em breve, a matéria deve ir a plenário e ser aprovada sem maiores problemas.
Com isso, Flávio Dino receberia a maior honraria que o Legislativo de Alagoas poderia entregar. Em 2024, o ministro Alexandre de Moraes já foi agraciado com tal título.
Nos últimos anos, tanto deputados estaduais, como vereadores de Maceió, têm protocolado essas concessões de honraria a figuras públicas conhecidas pelo país, seja com histórico mais à esquerda, ou à direita.
Na proposta, Medeiros cita que o título para Flávio Dino se dá em reconhecimento à sua notável trajetória de vida pública e à sua inestimável contribuição para o fortalecimento das instituições democráticas, o respeito aos direitos fundamentais e a promoção da justiça social no Brasil.
“Sua firmeza de caráter, compromisso ético e defesa intransigente dos direitos constitucionais fazem dele um figura de grande relevância para o Brasil e para o Estado de Alagoas”, consta na justificativa de Ronaldo para agraciar Dino.
