As micro e pequenas empresas representam 94,9% das empresas com registro ativo que estão situadas em Alagoas. A informação é divulgada pela Junta Comercial do Estado (Juceal), que, no Dia Internacional das Micro, Pequenas e Médias Empresas, apresenta o cenário dos portes empresariais em Alagoas.
Ao todo, no estado, existem 284.983 empresas referentes aos menores portes empresariais. Esse número pode ser subdividido ainda em 180.630 microempreendedores individuais (MEIs), 88.468 microempresas (MEs) e 15.885 empresas de pequeno porte.
Os portes empresariais ainda representam uma grande parcela das filiais de empresas alagoanas que estão situadas fora do estado. Estabelecidas em 24 unidades federativas do país, existem 400 MEs e 335 EPPs na forma de filiais.
Com definição na Lei Complementar nº 123/2006, a ME é um negócio que possui renda bruta anual inferior ou igual a R$ 360 mil, enquanto a EPP é um empreendimento que possui renda bruta anual superior a R$ 360 mil e inferior a R$ 4,8 milhões.
Tipo empresarial mais comum no estado, o MEI é uma condição dentro das MEs, que, dentre outras particularidades, é caracterizada por ter faturamento anual até R$ 81 mil, por possuir apenas um funcionário de carteira assinada e pelo empresário não poder participar de outra empresa como sócio ou titular.
Sobre a data, o presidente da Juceal, João Gabriel Costa Lins, o Joãozinho, ressalta que as micro e pequenas empresas são essenciais para o desenvolvimento econômico de Alagoas, representando, assim como acontece em todo o território nacional, os portes que mais empregam.
“Alagoas tem tido um olhar diferente para o micro e pequeno negócio, mostrando que são negócios importantes, com grande potencial de crescimento e de geração de emprego. Exemplos disso não faltam, como os incentivos fiscais, o próprio programa Cresce Alagoas e a própria Junta Comercial. Aqui criamos um ambiente eficiente para que essas empresas possam se formalizar e ter acesso ágil a licenças e alvarás”, pontua.
Segundo a Junta Comercial, as cidades alagoanas que mais possuem negócios entre as micro e pequenas empresas são Maceió (137.593 empreendimentos), Arapiraca (25.563), Rio Largo (8.317), Marechal Deodoro (6.772), Penedo (6.360), União dos Palmares (5.362), Palmeira dos Índios (5.082), São Miguel dos Campos (4.930), Coruripe (4.079), Delmiro Gouveia (3.949), Maragogi (3.515) e Pilar (3.252).
Em relação às seções de atividades econômicas, o comércio desponta (111.102 empresas), seguido de alojamento e alimentação (30.175), transporte, armazenagem e correio (23.349), indústrias de transformação (22.366), outras atividades de serviços (19.923), construção (16.517) e atividades administrativas e serviços complementares (16.391).
A Juceal é a entidade responsável pelos processos de abertura, alteração e baixa empresarial, além de ser a administradora do Portal Facilita Alagoas, a interface da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim) no estado.
Dia Internacional das Micro, Pequenas e Médias Empresas
O Dia Internacional das Micro, Pequenas e Médias Empresas foi estabelecido em 2017 pela Organização das Nações Unidas (ONU) com o intuito de reconhecer o papel fundamental que essas empresas desempenham no desenvolvimento econômico, na geração de empregos e na promoção da inovação em todo o mundo.
/Agência Alagoas