A Secretaria de Estado da Cidadania e da Pessoa com Deficiência (Secdef) articula uma força-tarefa para contribuir com melhorias nas Instituições de Acolhimento para Pessoas Idosas (ILPs). Para isso, a Secdef se reuniu com o Ministério Público de Alagoas (MPAL) e a Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Alagoas (OAB/AL).
Durante encontro com representantes do MP e da OAB, a secretária Tereza Nelma (Secdef) apresentou diagnóstico da ILPIs do estado e solicitou apoio para estruturar, em parceria, ações efetivas de melhorias nos serviços prestados nesses locais. “O nosso objetivo é formar uma força-tarefa para juntos criarmos uma rede de apoio para debatermos e construirmos políticas públicas eficazes para garantia dos direitos das pessoas idosas institucionalizadas e melhorias nos serviços das instituições”, disse.
Tereza Nelma ressaltou o inédito edital de chamamento público lançado pela Secdef para repasse de R$ 300 mil em recursos púbicos para as ILPIs do estado. “Pela primeira vez na história do estado, o governo estadual vai destinar recursos para melhorias das ILPIS. Serão escolhidas as 23 ILPIs que se inscreverem no processo seletivo. Essa é uma de nossas política públicas voltadas para a população idosa”, disse.
Além de destacar importância dos dados apresentados pela Secdef, que detalham a realidade das instituições de acolhimento à pessoa idosa no estado, o procurador-geral de Justiça, Lean Araújo, sugeriu desenvolver as ações públicas de forma regionalizada. “A ideia é criar um núcleo operacional para montar oficinas regionalizadas, visando discutir esse diagnóstico das ILPIs. Esse diagnóstico é importante porque qualquer ação pública precisa de dados para a realização de política pública efetiva. Ninguém faz nada sem diagnóstico. Não tem como pensar”, disse.
O presidente da OAB/AL, Vagner Paes, colocou-se à disposição para compor a força-tarefa da Secdef, ofertando os serviços prestados pelas comissões da instituição, principalmente a Especial da Pessoa Idosa. “A Secdef tem atuação semelhante à OAB. Nossas comissões também estão à disposição da sociedade para lutar por cidadania e pela garantia dos direitos humanos. Portanto, estamos à disposição para fortalecermos essa rede de apoio que está sendo costurada em apoio às ILPIs”, destacou.
/Ascom Secdef
