Redação
Josélia de Zé Hermes, prefeita de Canapi, teve seu diploma cassado pela Justiça eleitoral com acusações de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação social nas eleições municipais de 2024.
A decisão foi proferida nesta quinta-feira (31), pelo juiz da 27ª Zona Eleitoral, Flávio Vinícius Alves Cordeiro, que declarou sua inelegibilidade, além da de José Hermes de Lima e de Vinícius José Mariano de Lima, pelo período de oito anos.
A ação foi ajuizada pela candidata adversária Lara Jayne Malta Brandão, que apontou a produção e publicação de vídeos inverídicos e fake news, associando-a e ao seu esposo a desvios de verbas públicas. Segundo laudo da Polícia Federal (PF), o material foi produzido com dados adulterados.
Na sentença, o magistrado destacou que as condutas configuraram desinformação eleitoral e violaram a paridade de armas entre os candidatos. O conteúdo foi considerado gravemente lesivo ao processo democrático e à liberdade de escolha dos eleitores, sendo removido das redes após decisão anterior da Justiça Eleitoral em processo de direito de resposta.
“Assim, restando demonstrada a tipicidade da conduta, sua gravidade e repercussão eleitoral concreta, pelo uso indevido dos meios de comunicação social, evidenciando-se, ainda, quanto ao investigado Vinícius José Mariano de Lima, a prática de abuso de poder político, por ter se valido, diretamente, do exercício de cargo de prefeito para a disseminação do conteúdo questionado, impõe-se a sanção de inelegibilidade a José Hermes, Vinícius Mariano e Josélia Melo, além da cassação do diploma dessa última”, enfatizou o juiz eleitoral.
Não será necessária uma nova eleição, pois o cargo de chefe do Executivo municipal não ficará vago enquanto o vice-prefeito continuar no cargo. Porém, ainda cabe recurso contra essa decisão na Justiça Eleitoral.
