Redação
O defensor público Ricardo Melro, que é destaque pela atuação em prol das vítimas da Braskem em Maceió, decidiu esclarecer à sociedade, nesta sexta-feira (8), o porquê foi exonerado da coordenação do Núcleo de Proteção Coletiva da Defensoria Estadual.
Durante a apresentação pública do relatório sobre a subsidência nos bairros afetados pela mineração da Braskem, Ricardo Melro contestou a nota oficial da Defensoria e disse que foi vítima de retaliação por conta de um pedido feito à cúpula diretiva da Defensoria.
No caso, Ricardo Melro solicitou recursos para custear a vinda dos técnicos e pesquisadores que apresentaram o relatório de hoje, em razão do interesse público inquestionável do levantamento. No entanto, o pedido foi negado, com o servidor recorrendo ao Governo do Estado, que autorizou.
O estudo, vale citar, foi encomendado pelo núcleo então coordenado por Melro. A estadia e as passagens do professor e pesquisador convidado para apresentar o relatório, Marcos Eduardo Hartwig, no entanto, foram custeadas pelo Governo do Estado.
“Diante das barreiras internas injustificáveis, busquei apoio junto ao Governo do Estado. Se não fosse essa articulação direta, a apresentação pública de hoje, da pesquisa científica, jamais teria ocorrido. Foi por fora que conseguimos garantir aquilo que deveria ter sido prioridade institucional. Mais grave: no exato dia em que anunciamos à sociedade a existência da pesquisa e a realização da audiência, o que houve, em vez de apoio, foi retaliação pura e simples”, afirmou.
“Medidas administrativas foram adotadas poucas horas depois, com exoneração de colegas e esvaziamento do núcleo. Vamos dar o nome correto ao que aconteceu: perseguição institucional. Isso é lamentável”, completou Melro.
“Eu fui defensor-geral e às vezes você precisa fazer movimentos, mas a retirada foi um ato claro de retaliação porque eu fiz, independente da vontade do defensor-geral, essa audiência. Eu trouxe o professor independente da vontade dele, e a retaliação veio em passos largos. Chama a atenção também outro trecho da nota que afirma que está mantida uma suposta força-tarefa dedicada ao caso Braskem, trata-se de uma inverdade”, finalizou.
Na nota após a exoneração de Melro e mais três membros do núcleo, a Defensoria Pública negou qualquer tipo de insinuação, e disse que funções administrativas alteradas são cargos de confiança e de livre exoneração e nomeação, bem como que as mudanças não comprometem os trabalhos.
Relatório
No relatório técnico-científico, os pesquisadores afirmaram que o mapa de criticidade das regiões afetadas pelas atividades da Braskem não está alinhada aos padrões internacionais. Isto é, faz-se necessária a revisão dos danos causados nos bairros afetados.
“O método não está alinhado com a literatura internacional e parece contradizer as evidências de campo. Os resultados indicam a necessidade de revisar o Mapa de Ação Prioritária, no qual constam os edifícios danificados que apresentaram deslocamentos e não foram classificados”, aponta o relatório.
Inédito e independente, o estudo foi feito por profissionais do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), University of Leipzig, Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), Leibniz University Hannover e Helmholtz Centre for Geosciences. A conclusão será levada às autoridades.
