À Redação do portal Folha de Alagoas,
A Comissão Eleitoral da Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas – UNCISAL, no exercício de suas atribuições legais e regimentais, vem, com elevado respeito, manifestar-se acerca da matéria intitulada “Reitor da Uncisal fabrica chapa para se perpetuar no poder”, publicada no dia 05 de agosto de 2025, em seus veículos de comunicação e assinada por “A redação”.
Cumpre afirmar que em nenhum momento houve qualquer insegurança jurídica no processo eleitoral para Reitor(a) e Vice-Reitor(a), conforme equivocadamente veiculado na matéria referida, pois todo o processo está chancelado pelo Conselho Superior Universitário – CONSU, amparado pelo suporte jurídico da Coordenadoria Jurídica da UNCISAL, pela Procuradoria Geral do Estado e devidamente acompanhado pelo Ministério Público Estadual, com promotor designado para tal finalidade.
A Coordenadoria Jurídica da UNCISAL se posicionou, por meio de parecer ratificado pela douta Procuradoria Geral do Estado, afastando de forma definitiva qualquer alegação de insegurança jurídica acerca do ponto veiculado na matéria, concluindo que:
“(…) não há impedimento normativo para que um Reitor já reconduzido possa candidatar-se ao cargo de Vice-Reitor, muito menos que um Vice-Reitor já reconduzido possa candidatar-se ao cargo de Reitor, isso porque tais possibilidades não estariam configurando uma segunda recondução […]”.
Reiteramos que o pleito segue de forma transparente, imparcial e em total conformidade com o Estatuto, o Regimento Geral e a Constituição Federal.
Segurança jurídica não se presume: se comprova. E aqui, ela está plenamente comprovada e assegurada.
Maceió, 11 de agosto de 2025.
Comissão Eleitoral – UNCISAL
