O deputado Arthur Lira (PP-AL), relator do projeto de lei que concede isenção de Imposto de Renda para quem ganha até 5 mil reais, afirmou que a proposta pode ser votada e sancionada até dezembro. Se a projeção se concretizar, a nova tabela poderá entrar em vigor em 2026. Segundo Lira, o tema está pacificado entre os parlamentares e a aprovação é ‘inevitável’.
“O Congresso teve habilidade para votar a reforma tributária do consumo e eu não tenho dúvida de que terá habilidade para se encontrar uma forma de fazer justiça tributária para quem ganha até 5 mil reais. É inevitável que esse assunto seja aprovado e, se a gente não discutir de forma mais uníssona a compensação, nós vamos ter um projeto que pode ser modificado substancialmente nos plenários das Casas”, disse o parlamentar após reunião com a Frente Parlamentar do Empreendedorismo.
Lira alertou, porém, que cabe a Hugo Motta (Republicanos-PB), atual presidente da Câmara, definir o calendário de tramitação. Em julho, a comissão especial instalada para analisar a proposta aprovou o relatório do alagoano. Motta, agora, precisa abrir prazo para que o texto receba sugestões de emendas e destaques antes de autorizar a votação da matéria em plenário.
Modificações no plenário
Segundo o relator, assim que Motta levar o texto ao plenário e abrir o prazo para o envio de emendas e destaques, serão analisadas as sugestões de cada setor para a produção de um novo relatório. Ele não descarta, inclusive, que trechos rejeitados na comissão especial que analisou a isenção sejam resgatados.
Serão analisados, de acordo com Lira, a capacidade de investimento, de pagamento e de fluxo de caixa de cada setor para incluir ou não as sugestões de compensação da isenção do IR ao texto final.
Em relação às apostas esportivas, o deputado lembrou que quase metade dessas empresas funcionam irregularmente, sem pagar impostos e insistiu em um cerco ao setor. “Se essa metade pagasse imposto ou tivesse algum rigor nesses meios de pagamento para coibir essas irregularidades, a arrecadação seria dobrada”, concluiu.
/Carta Capital
