A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS inicia seus trabalhos nesta terça-feira (26) no Congresso Nacional. A primeira reunião será dedicada à votação de requerimentos, com foco no pedido de apoio de servidores da Controladoria-Geral da União (CGU), da Polícia Federal e do próprio INSS, que deverão auxiliar nas investigações de fraudes em aposentadorias e pensões. A estimativa é que os desvios passem de R$ 6,3 bilhões.
Na quinta-feira (28), os parlamentares devem analisar e votar o plano de trabalho que será apresentado pelo relator, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), além de começar a discutir convites e convocações.
Convocação de ex-ministros e ex-presidentes do INSS
O presidente da CPMI, senador Carlos Viana (Podemos-MG), afirmou que o colegiado ouvirá todos os ex-ministros da Previdência desde o governo Dilma Rousseff, além de ex-presidentes do INSS. Entre os nomes que aparecem em dezenas de requerimentos está o do ex-ministro Carlos Lupi, que deixou a pasta após denúncias da Polícia Federal sobre descontos indevidos em aposentadorias.
Também estão na lista o atual ministro da Previdência, Wolney Queiroz, e o presidente do INSS, Gilberto Waller, além de outros ex-gestores do órgão. Parlamentares ainda pedem a convocação de autoridades como o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, o ministro-chefe da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, e o ministro da CGU, Vinícius Marques de Carvalho.
Outro ponto polêmico é a possibilidade de convocação de José Ferreira da Silva, o Frei Chico, irmão do presidente Lula, dirigente de uma das entidades de aposentados investigadas. Viana, no entanto, disse que ainda é cedo para confirmar nomes ligados diretamente à disputa política.
Governo tenta reagir após derrotas
A instalação da CPMI, na semana passada, representou uma derrota significativa para o governo. O Palácio do Planalto esperava garantir a presidência e a relatoria, mas acabou derrotado: Carlos Viana (Podemos-MG) foi eleito presidente, e a relatoria ficou com Alfredo Gaspar (União-AL). O senador Omar Aziz (PSD-AM) e o deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO) já falavam como presidente e relator da CPMI do INSS.
Sem espaço nos principais postos, o Planalto agora se articula para garantir a vice-presidência da comissão, cuja definição deve ocorrer nas próximas semanas. A disputa deve ser acirrada, já que a oposição pretende ampliar seu espaço de poder dentro do colegiado.
Segundo aliados, o governo montou uma “tropa de choque” para atuar na CPMI, com a estratégia de vincular as fraudes a gestões anteriores, em especial ao governo Jair Bolsonaro, e evitar que a comissão se transforme em palanque oposicionista. Com 32 integrantes, a comissão tem hoje um equilíbrio delicado: o Planalto calcula contar com 16 ou 17 votos.
Fraudes e foco das investigações
A CPMI foi criada após denúncias de descontos ilegais em aposentadorias e pensões, supostamente praticados por associações de aposentados. Reportagens recentes também apontaram irregularidades em empréstimos consignados, que podem entrar na mira da comissão.
O senador Carlos Viana afirmou que o objetivo central é dar transparência às investigações e buscar responsabilizar os envolvidos. “Nós chegaremos a muito bom termo nas decisões que apresentaremos ao país e, principalmente, na responsabilização daqueles que roubaram o dinheiro dos aposentados e que hoje usufruem da impunidade”, declarou.
/Congresso em Foco
