Isadora Noia*
Um parecer técnico elaborado a pedido do defensor público Ricardo Melro, do Núcleo de Tutela Coletiva da Defensoria Pública de Alagoas questiona a metodologia adotada pela Defesa Civil de Maceió para definir as áreas de risco de subsidência nos bairros afetados pela mineração da Braskem.
O documento, assinado pelos pesquisadores Marcos Eduardo Hartwig e Magdalena Vassileva, aponta que o critério de velocidade de deslocamento do solo em -5 mm por ano, utilizado pela Defesa Civil como referência, não possui validação na prática nem respaldo na literatura internacional.
Segundo os especialistas, a defesa civil não apresentou explicação detalhada sobre o método adotado, tampouco fundamentação em estudos científicos que embasem o limite adotado.
“Foi empregada uma metodologia própria para a elaboração do mapa, não havendo, até onde temos conhecimento, material bibliográfico que utilize o valor de velocidade de deslocamento adotado como critério para o delineamento de zonas de criticidade”, escreveram os autores.
O estudo ainda alerta que os danos nas edificações não estão diretamente relacionados à velocidade do deslocamento, mas sim aos valores acumulados de afundamento e também aos movimentos horizontais do solo. Imóveis construídos sobre terrenos frágeis ou com padrão construtivo simples podem sofrer danos mesmo com velocidades inferiores ao limite de -5 mm/ano, o que, na avaliação dos técnicos, invalida a lógica usada pela Defesa Civil.
A conclusão do relatório independente divulgado em julho, segundo o qual os danos em imóveis extrapolam as áreas delimitadas pelo mapa oficial da Defesa Civil, foi reforçada com essa resposta ao defensor público Ricardo Melro. Para os pesquisadores, a classificação baseada em níveis de danos por domicílio seria uma forma mais efetiva de avaliar o impacto da subsidência.
/Estagiária sob supervisão
