O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) aumentou de R$ 8 mil para R$ 12 mil o valor da indenização por danos morais que o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) deve pagar ao influenciador Felipe Neto. A decisão foi tomada após a desembargadora Renata Machado Cotta determinar que o deputado usou a imagem e a voz de Neto sem autorização.
Na sentença, a desembargadora afirmou que Nikolas Ferreira utilizou a imagem de Felipe Neto para criticar publicamente suas opiniões. Em suas postagens, o deputado afirmou que o influenciador “cancela dezenas de pessoas” e transmite “ideias reprováveis a crianças”.
A primeira condenação, que determinava a indenização em R$ 8 mil, ocorreu em novembro de 2024. No entanto, Neto recorreu da sentença, argumentando que a sua imagem foi utilizada por Nikolas de forma prejudicial, com o intuito de difamá-lo nas redes sociais.
O TJ-RJ considerou que o uso da imagem do influenciador foi feito para fins lucrativos, já que as postagens de Nikolas divulgavam links para um curso ministrado por ele. A desembargadora também destacou que a liberdade de expressão não pode ser utilizada como justificativa para atos de difamação.
