O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), desembargador Fábio Bittencourt, conduziu, nesta segunda-feira (1º), uma reunião interinstitucional para avaliar o primeiro mês de funcionamento e discutir a ampliação da Patrulha Menino Bernardo.
Na ocasião, a Polícia Militar de Alagoas (PMAL) anunciou que o serviço agora passará a operar 24 horas por dia e contará com uma nova viatura, somando-se a uma já existente.
A Patrulha foi instituída no âmbito do Batalhão de Polícia Escolar (BPEsc) da PMAL, e atua na proteção de crianças e adolescentes vítimas de violência. O modelo é inédito no Brasil e funciona de forma semelhante à Patrulha Maria da Penha.
A iniciativa é resultado de uma articulação entre os Poderes e órgãos que compõem a rede de proteção infantojuvenil em Alagoas.
O encontro reuniu representantes do Governo estadual, Polícia Militar, Polícia Civil, Ministério Público de Alagoas, Defensoria Pública do Estado e da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Alagoas (OAB/AL), além do deputado Lelo Maia, autor do projeto de lei que criou a Patrulha.
“Não tenha dúvida de que foi muito importante a criação da Patrulha Menino Bernardo. Estamos vendo que juntos iremos trazer muitos benefícios para a fiscalização das medidas protetivas e para coibir crimes contra crianças e adolescentes”, afirmou o presidente Fábio Bittencourt.
De acordo com o relatório apresentado pela PMAL, durante o mês de agosto foram realizadas 19 visitas escolares com ações preventivas, quatro visitas de acompanhamento de medidas protetivas e uma ocorrência de descumprimento de medida protetiva.
Os assistidos atendidos no primeiro mês estão concentrados nos bairros Benedito Bentes, Santos Dumont, Santa Lúcia e Santa Amélia, com idade entre 12 e 17 anos, em sua totalidade estudantes da rede pública.
O deputado estadual Lelo Maia destacou que o trabalho em Alagoas é pioneiro. “O estado de Alagoas se torna referência na proteção à criança e adolescente justamente por essa rede de proteção se comunicar”.
O parlamentar frisou ainda que a iniciativa reduz a sensação de impunidade. “Hoje, quem comete crime contra criança sabe que há um policiamento específico na rua e um Poder Judiciário que vai colocar na cadeia quem comete crime contra criança e adolescente”.
O subcomandante da Polícia Militar, coronel Neyvaldo Amorim, ressaltou o cumprimento dos prazos assumidos na implantação e anunciou os próximos passos. “Começamos com uma guarnição e horário reduzido. Agora, nessa reunião de avaliação, já iniciamos o planejamento para implantação de uma segunda guarnição e ampliação dos horários”.
A comandante da patrulha, major Noemi Firmo, destacou o impacto direto nas ações de proteção.
“Foi um mês muito produtivo. Tivemos uma intervenção em caso de descumprimento de medida e acompanhamos cinco casos encaminhados pelo Judiciário, incluindo um com 11 adolescentes assistidos. Também atuamos preventivamente em escolas e comunidade”, disse a major.
Noemi Firmo salientou que a expansão do horário e a criação de uma sala de atendimento especializada, nos moldes da Sala Lilás, são passos fundamentais para fortalecer o serviço.
/Dicom TJAL
