Ministros da Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) aguardam o posicionamento de Alexandre de Moraes para concluir os próprios votos.
Como relator da ação penal do plano de golpe, Moraes é o primeiro a falar.
O posicionamento dele deve ser apresentado na manhã desta terça-feira (09), na retomada do julgamento pelo plenário da turma.
Aguardar Moraes é um comportamento atribuído à “liturgia” da Corte, por mais que os ministros já entrem no plenário com minutas de seus votos.
O voto de Moraes pode gerar pontos de alerta, controvérsias ou convergências. Tudo poderá ser agregado ao posicionamento dos demais, seja para concordar ou discordar na integralidade.
É esperado que o voto de Moraes leve cerca de três horas e possa ser um dos mais longos entre os membros da turma. No recebimento da denúncia, em 26 de março deste ano, Moraes levou quase duas horas.
Na semana passada, a leitura do relatório que resumiu o processo levou uma hora e 40 minutos.
A tendência é que o presidente da turma, Cristiano Zanin, dê algumas informações sobre o rito antes de passar a palavra a Moraes, assim como fez na abertura do julgamento no dia 2.
Os ministros vão analisar dentro do próprio voto as questões preliminares apresentadas pelos advogados dois oito réus. O voto também deve abraçar uma análise conjunta sobre todos os réus.
Após Moraes, votam Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e, por último, o presidente da turma, Zanin.
É esperado que os outros ministros não tenham votos tão longos quanto o de Moraes. Alguns não pretendem, inclusive, ler o voto inteiro ou até mesmo nem ler partes, apostando quase em um “improviso”.
Ao final dos votos, com o conhecimento sobre quem será condenado ou absolvido, parcial ou totalmente, outra rodada será aberta para a análise da dosimetria de penas.
Durante os votos, as defesas podem fazer questionamentos a partir da apresentação de questões de ordem.
/CNN Brasil
