O Banco Central anunciou nesta terça-feira (30) que o Pix ganhará um botão de contestação em todos os aplicativos bancários a partir de quarta-feira (1º). A novidade permitirá que vítimas de fraudes, golpes ou situações de coerção acionem o Mecanismo Especial de Devolução (MED) de forma simples e totalmente digital.
Segundo o BC, a medida busca agilizar o bloqueio de recursos na conta do suspeito, aumentando as chances de que o dinheiro retorne à vítima.
“Valores parciais podem ser bloqueados também. Depois do bloqueio, ambos os bancos têm até 7 dias para analisar a contestação. Caso concordem que se trata realmente de um golpe, a devolução é efetuada diretamente para a conta da vítima. O prazo para essa devolução é de até onze dias após a contestação”, disse Lobo, chefe adjunto do Departamento de Competição e Estrutura do Mercado Financeiro.
Ele acrescentou que o bloqueio pode ser total ou parcial e que, após essa etapa, os bancos envolvidos terão até sete dias para analisar a ocorrência. Confirmada a fraude, a devolução é feita diretamente na conta da vítima em até 11 dias após a contestação.
O botão, porém, não poderá ser usado em situações de erro de digitação, arrependimento da transferência ou disputas comerciais. Nessas hipóteses, a solução deve continuar sendo tratada diretamente entre as partes envolvidas ou pelas instituições financeiras.
