Redação
O senador Renan Calheiros será o relator do projeto de lei que amplia a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até 5 mil reais. A escolha foi anunciada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), nesta terça-feira (7). A decisão coloca Calheiros à frente da tramitação no Senado, que precisa ser concluída até dezembro para que a medida entre em vigor em 2026.
Alcolumbre justificou a escolha destacando a experiência do senador: “Pela experiência que ele tem do ponto de vista institucional na relação com os outros poderes, decidi indicar o presidente Renan Calheiros como relator desta matéria na Comissão de Assuntos Econômicos”, afirmou.
Ele explicou ainda que a tramitação será inicialmente apenas na Comissão de Assuntos Econômicos, que é presidida por Calheiros, antes de seguir para o plenário, garantindo rapidez e segurança jurídica.
Após o anúncio, Calheiros agradeceu a confiança e prometeu conduzir a tramitação com transparência e participação da sociedade. O senador criticou a condução da pauta na Câmara.
“Na Câmara dos Deputados a tramitação foi atípica, lamentavelmente usada como instrumento de chantagem e pressão contra o governo. Nosso esforço é para que a matéria não volte à Câmara e se aprecie o que realmente interessa à sociedade”, disse.
Vale ressaltar que ele também reforçou que ajustes poderão ser feitos no texto, mas de forma a evitar atrasos na aprovação, e anunciou a realização de audiências públicas para debater a proposta.