Redação
O prefeito de União dos Palmares, Junior Menezes, foi denunciado ao Ministério Público Federal (MPF) por supostamente favorecer uma cooperativa em um processo licitatório para a compra de alimentos destinados à merenda escolar.
A denúncia foi protocolada pela Associação das Mulheres Agricultoras e Empreendedoras Quilombolas do Povoado Muquém, que afirma ter sido desclassificada de forma irregular na chamada pública nº 01/2025.
De acordo com o documento encaminhado à Procuradoria da República em Alagoas, o município teria beneficiado a Coopervale (Cooperativa dos Pequenos Produtores Rurais do Vale do Mandaú), ignorando critérios de prioridade previstos em resoluções do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Vale ressaltar que as normas determinam que grupos formais de mulheres e comunidades quilombolas devem ter preferência nas contratações, especialmente quando atendem aos requisitos de agricultura familiar.
A denúncia destaca que a Coopervale não apresentava o número mínimo de Declarações de Aptidão ao Pronaf (DAP) ou registros no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) necessários para ser habilitada.
Mesmo com os indicativos, a cooperativa teria sido escolhida pelo executivo municipal, em detrimento da associação quilombola composta por mais de 200 agricultoras familiares, sendo quase a metade delas mulheres quilombolas.
O advogado José André de Souza Barreto, que representa a associação, também aponta possíveis vínculos entre membros da cooperativa e servidores públicos municipais, o que poderia indicar, em algum sentido, conflito de interesses.
Com base nas informações apresentadas, a associação solicita que o MPF investigue o caso, determine a responsabilidade dos agentes públicos envolvidos e apure se houve uso indevido de recursos federais destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
O pedido inclui a abertura de um procedimento administrativo e a notificação da Prefeitura de União dos Palmares para apresentação de documentos referentes à chamada pública.
Até o fechamento da matéria, a Prefeitura de União dos Palmares e o prefeito Junior Menezes não se manifestaram sobre a denúncia.
