As prefeituras de todo o país vão receber, nesta quarta-feira (30), o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao terceiro decêndio de outubro. O valor líquido é de R$ 4,79 bilhões, já descontada a retenção destinada ao Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).
Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante chega a R$ 5,99 bilhões.
O cálculo do terceiro decêndio leva em conta a arrecadação entre os dias 11 e 20 do mês e, tradicionalmente, representa cerca de 30% do valor total repassado aos municípios no período.
De acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), o estado de Alagoas deve receber R$ 107,4 milhões nesta etapa. Apenas Arapiraca será contemplada com R$ 4,4 milhões.
A base de cálculo do FPM apresentou crescimento de R$ 3,4 bilhões em comparação ao mesmo período de 2024, passando de R$ 23,3 bilhões para R$ 26,6 bilhões neste ano.
Segundo a CNM, o aumento é resultado principalmente da alta na arrecadação do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), que subiu de R$ 22,6 bilhões para R$ 25,6 bilhões – um acréscimo de R$ 3 bilhões. O IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) também teve desempenho positivo, com crescimento de R$ 467 milhões.
