O ministro dos Transportes, Renan Filho, avança na proposta que permitirá obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) sem a necessidade de autoescola. A medida pode reduzir custos em até 80% e deve entrar em vigor ainda em 2025.
Em entrevista ao programa “Bom Dia, Ministro”, da EBC, que foi ao ar na quarta-feira, 29, Renan explicou que a proposta não passará pela análise do Congresso Nacional, já que se trata de uma resolução.
“Se o projeto fosse para o Congresso Nacional, as pessoas ficam achando que demora e tem muita gente esperando para tirar essa carteira […] Se demorar muito, as pessoas perdem a confiança no processo. É uma resolução, não é a lei que obriga o cidadão a seguir esse caminho”, declarou.
Renan Filho afirmou ainda que o governo vai oferecer cursos gratuitos para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação. De acordo com o ministro, os cursos devem ser disponibilizados de forma online, em autoescolas tradicionais, presencialmente ou à distância, ou em escolas públicas.
“Vamos oferecer o curso às pessoas gratuitamente. Curso de legislação, cidadania, direção defensiva, meio ambiente. As matérias necessárias para tirar uma carteira de habilitação na prova teórica”, disse.
O projeto tem apoio no Congresso e poderá legalizar a situação de mais de 20 milhões de brasileiros que dirigem sem habilitação. Em Alagoas, cerca de 200 mil motoristas sem CNH serão beneficiados diretamente pela iniciativa.
