Por Redação
A deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL) criticou, nesta terça-feira (9), o PL da Dosimetria, que beneficia o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros réus com redução de penas. O Projeto de Lei (PL) 2162/23 será votado hoje na Câmara dos Deputados e, se aprovado, permitirá que Bolsonaro cumpra apenas dois anos e quatro meses em regime fechado.
Na ação penal julgada pelo STF, Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão em regime fechado por tentativa de golpe de Estado. Para Sâmia, o PL da Dosimetria é um absurdo e representa uma “ofensiva golpista em curso no nosso país”.
O anúncio da votação foi feito pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), após reunião de líderes partidários. Inicialmente, a proposta previa anistia aos envolvidos direta ou indiretamente nos planos para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva em 2023.
No entanto, o deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) apresentou uma alternativa, propondo, em vez de anistia, a redução das penas dos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. O projeto teve a urgência aprovada, mas enfrentou resistência e não havia sido levado ao plenário.
“Nós já havíamos designado o deputado Paulinho da Força como relator e vamos pautar no dia de hoje esse projeto que não tratará de anistia, mas sim de uma possibilidade de redução de penas para essas pessoas que foram condenadas pelo atos de 8 de janeiro. Eu penso que o plenário da casa é soberano para decidir sobre essas questões”, disse Motta em coletiva de imprensa.
