Em pronunciamento realizado nesta quinta-feira (15), o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, avaliou de forma positiva a política de segurança pública de seu governo. O Chefe do Executivo ressaltou as recentes iniciativas de combate ao crime organizado, com ênfase nas investigações relacionadas a desvios financeiros no Banco Master e na Operação Carbono Oculto, que tem como objetivo apurar possíveis fraudes fiscais e lavagem de capitais no setor de combustíveis.
O presidente afirmou que o Brasil vive um momento inédito no enfrentamento à corrupção e ao crime organizado, ao citar operações recentes conduzidas por órgãos de controle.
“Nós nunca estivemos tão perto e nunca tivemos tanta oportunidade, tanta chance de chegar ao andar de cima da corrupção e do crime organizado nesse país como agora”, disse.
Ele mencionou ações como a Operação Carbono Oculto, a operação Refit, que bloqueou cinco navios com 250 milhões de litros de gasolina contrabandeada. e a atuação do Banco Central no caso do Banco Master.
Nesse contexto, afirmou que houve articulação entre diferentes instituições do Estado para reforçar a ofensiva contra organizações criminosas.
“Depois da situação do Banco Central com o Banco Master eu quero falar ao meu delegado da Polícia Federal, ao procurador-geral desse país, falei ao presidente da Suprema Corte, mas hoje nós fizemos uma reunião para dizer o seguinte: nós vamos mostrar que o Estado brasileiro vai derrotar o crime organizado.”
A declaração foi feita durante a cerimônia de posse do novo ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington Lima e Silva, no Palácio do Planalto.
Lula manifestou confiança no progresso da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Segurança Pública, atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados, que visa definir o papel da União no setor.
“Porque a Constituição de 1988 transferiu para os estados a responsabilidade. E nós vamos saber aonde é que o Estado [União] pode participar. Não é só a transferência de dinheiro, qual é a ação da Polícia Federal, qual é a ação da Guarda Nacional que nós temos que criar com muita força, qual é a ação da Polícia Rodoviária Federal, qual é o papel de cada um.”
O presidente também enfatizou a necessidade de articulação entre os diferentes órgãos de Estado, ressaltando que o enfrentamento ao crime “não é ficar apenas matando gente em favela”. “Não é apenas ficar prendendo o pobre, vai chegar na cobertura e saber quem é efetivamente responsável, quem ganha dinheiro, quem não paga imposto, quem sonega neste país. Que é uma das razões do empobrecimento do nosso país”, complementou.
Após a cerimônia de posse, o Ministro Wellington Lima e Silva expressou aos jornalistas seu apoio ao avanço da PEC no Congresso Nacional, mesmo diante da ausência de uma ampla base de apoio ao governo.
“Eu acredito piamente no sentido de responsabilidade do Congresso. Todo projeto, todo encaminhamento de proposta legislativa que sai do Executivo, ela vai ser apreciada pelo Congresso, pelas duas Casas. E o governo tem que fazer o esforço, no limite, para que o produto final dessa iniciativa seja condizente com o que ele espera daquela política pública e que contemple o interesse da sociedade.”
O Ministro Wellington Lima e Silva informou que pretende dialogar com cada um dos secretários da pasta para avaliar a possível permanência ou substituição da equipe. Segundo o Ministro, o Presidente Lula concedeu total liberdade para a composição dos principais cargos do ministério. Os atuais diretores-gerais da Polícia Federal (PF) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF) permanecerão em suas funções.
“Na reunião de transição de ontem, eu já tinha assegurado que o diretor-geral da Polícia Federal e o diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal permaneceriam, esses não vão sofrer. E no caso dos secretários nacionais, eu me permito o direito de ouvir eles, analisar o resultado e definir ajustes. Então, podem permanecer muitos deles, posso mudar um, dois, três ou quatro, o presidente deu plena liberdade para montar a equipe, não tem nenhuma circunstância, senão análise de mérito do resultado produzido até então.”
/Congresso em Foco
