O Ministério Público de Alagoas (MPAL) se manifestou contra o pedido de liberdade da investigada Jéssica da Conceição Vilela, presa preventivamente por suposto envolvimento em crimes de tortura, estupro e exercício ilegal da medicina. O parecer é assinado pelo procurador de Justiça Luiz José Gomes Vasconcelos.
Com a manifestação, o processo segue agora para análise do desembargador João Luiz Azevedo Lessa, relator do habeas corpus no Tribunal de Justiça.
A defesa havia ingressado com o pedido alegando ausência de fundamentação na prisão preventiva e defendendo a aplicação de medidas cautelares alternativas. Também sustentou que a acusação contra Jéssica teria natureza omissiva, sem participação direta nos crimes.
O Ministério Público, no entanto, rejeitou os argumentos e defendeu a manutenção da prisão. Segundo o parecer, há indícios consistentes de autoria e materialidade, além de elementos concretos que apontam risco à ordem pública em caso de soltura.
De acordo com a Procuradoria, os fatos investigados ocorreram na Comunidade Terapêutica Luz e Vida, local que deveria oferecer acolhimento, mas que, conforme as apurações, teria sido palco de práticas sistemáticas de violência contra pessoas em situação de vulnerabilidade.
O órgão também destacou que Jéssica Vilela ocupava posição de responsabilidade na instituição, sendo considerada garantidora da integridade dos internos. Para o MP, a omissão diante das supostas irregularidades é penalmente relevante e teria contribuído diretamente para a ocorrência dos crimes.
Ainda conforme o parecer, a gravidade concreta das acusações, incluindo tortura e estupro, aliada à forma como os crimes teriam sido praticados, justifica a manutenção da prisão preventiva. O documento reforça que medidas cautelares alternativas seriam insuficientes para resguardar a ordem pública.
O Ministério Público esclareceu ainda que este habeas corpus não trata do processo relacionado à morte da esteticista Claudia Pollyanne. Segundo o órgão, esse caso tramita em unidade judiciária distinta.
Por fim, o MP ressaltou que eventuais condições pessoais favoráveis, como residência fixa ou ausência de antecedentes, não são suficientes para afastar a prisão diante da gravidade dos fatos.
A Procuradoria, então, opinou pela negativa do habeas corpus, mantendo a prisão preventiva da investigada.
Integrantes da Comissão de Amigos de Claudia Pollyanne também se manifestaram, pedindo que os investigados permaneçam presos. “Eles representam um perigo real”, afirmou o grupo.
/Ascom MPAL
