Com apoio do Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL) e do Fórum de Combate à Corrupção (Focco), a Controladoria Geral da União (CGU) e a Controladoria Geral do Estado (CGE), realizam na próxima segunda-feira (12), às 9h, no Auditório do Norcon Empresarial, um encontro alusivo ao Dia Internacional contra a corrupção. Uma campanha de divulgação com a entrega de material educativo ocorre neste domingo (11) na orla de Maceió. Além disso, estão sendo realizadas diversas palestras com o objetivo de propiciar a discussão de assuntos que estão interligados ao tema.
Assim como acontece há 11 anos, são convidados para participar do DICC representantes dos três poderes e a sociedade civil organizada. Este ano, integra essa comemoração a realização do III Encontro da Rede de Controladorias do Estado de Alagoas. Para este momento, os organizadores do evento esperam contar com a presença dos controladores municipais em atuação e os que farão parte das novas gestões eleitas para os 102 municípios do estado.
O promotor de Justiça José Carlos Castro, coordenador do Núcleo de Defesa do Patrimônio Público do MPE/AL e também do Fórum de Combate à Corrupção em Alagoas, destacou o trabalho que as instituições vêm realizando para cumprir as missões que possuem e reforçou que a união é de suma importância para vencer a corrupção.
“O combate à corrupção depende de todos nós. Precisamos continuar firmes na busca por melhores resultados. Precisamos prevenir, combater e reagir. É perceptível a evolução das instituições de controle e fiscalização nas áreas de prevenção e investigação no combate à corrupção, o que é muito importante, mas a sociedade civil tem que abraçar a causa. A luta deve ser de todos”, declarou o promotor.
O superintendente da CGU em Alagoas, José William Gomes, destaca a importância da participação de todos em prol do fortalecimento e da cooperação para ampliar a prevenção e o combate à corrupção no estado.
“A ideia é sensibilizar, mobilizar e qualificar grupos de atores sociais com vistas a uma atuação cidadã, em prol do zelo contínuo pela oportuna e correta aplicação dos recursos públicos. Pretendemos promover o fortalecimento do controle social com ações de prevenção e combate à corrupção e transparência na gestão pública. Este ano, temos a grata alegria de união ainda maior dos órgãos de controle e fiscalização do Estado”, ressalta o representante da CGU em Alagoas.
A controladora-geral do Estado de Alagoas, Maria Clara Bugarim, reforça a importância das atividades desenvolvidas em prol do combate à corrupção. “O Encontro vai levantar discussões importantes acerca das medidas de transparência, controle social e instrumentos que visam combater a corrupção; também é um momento para alinhar conhecimentos, compartilhar experiências na área de gestão pública e encontrar caminhos para o êxito dos trabalhos realizados nas controladorias”, destacou.
Além desse encontro, integrantes da CGU, CGE e outras instituições que integram o Focco/Alagos estão realizando diversas palestras, encontros, debates acadêmicos e mesas redondas sobre o combate à corrupção. Houve ainda uma audiência pública sobre o tema. No próximo domingo, na orla de Maceió haverá a entrega de materiais educativos da Campanha “Corrupção: o jeito certo é dizer não”, esta, que é comandada pela CGE. Por meio do facebook dessa instituição é possível obter diversas informações da campanha e demais atividades.
Programação
No período da manhã, o público poderá prestigiar a palestra “A Atuação do Controle Externo no Cenário Atual”, que será ministrada pelo procurador-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU) Contas do Tribunal de Contas da União, Paulo Bugarin. Também haverá o lançamento do Portal do Orçamento, pelo secretário de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio, Christian Teixeira. Em seguida, a diretora de fiscalização municipal do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas (TCE/AL), Rosa Tenório, fará uma exposição sobre a avaliação dos portais de transparência dos municípios alagoanos.
Já a partir das 14h, acontece o III Encontro da Rede de Controladorias do Estado de Alagoas, com oficinas de capacitação ministradas pela CGE, CGU e TCE. Os interessados, em participar dessas oficinas, podem realizar inscrições no site www.crc.org.br.
Parcerias
A iniciativa conta com parceiros importantes como o Fórum de Combate à Corrupção (FOCCO), Tribunal de Contas da União (TCU), Tribunal de Contas do Estado (TCE/AL), Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público Estadual (MPE-AL), a Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), o Conselho Regional de Contabilidade (CRC), entre outras instituições.
Dia Internacional contra a Corrupção
O Dia Internacional Contra a Corrupção (DICC) foi instituída pela ONU, em 9 de dezembro de 2003, quando governos de diversos países assinaram, na cidade de Mérida, no México, a Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção. A data entrou em vigor no ano de 2005, para que entidades e sociedade assumam o compromisso de prevenir e combater a corrupção no mundo.
Nesta data, recomenda-se que os estados mobilizem a sociedade, criando eventos e ações para reflexão e discussão do tema. Por isso, a comemoração é simultânea em diversos estados brasileiros com o intuito de contribuir para o desenvolvimento de atitudes e de habilidades necessárias ao exercício de direitos e deveres na relação recíproca entre o cidadão e o Estado.
Fonte: MP
