12 de julho de 2025
Folha de Alagoas
  • INÍCIO
  • GERAL
  • INTERIOR
  • CULTURA
  • ECONOMIA
  • ESPORTE
  • POLÍTICA
  • REBULIÇO
  • CONTATO
Sem resultados
Exibir todos os resultados
12 de julho de 2025
Folha de Alagoas
Sem resultados
Exibir todos os resultados
CÂMARA 1 - 728x90 (1)
CÂMARA 2 - 728x90 (1)
Redação

Redação

Liminar obriga concessionária a reassumir manutenção do Maracanã

15 de janeiro de 2017
0

Compartilhe no FacebookCompartilhe no TwitterCompartilhe no Whatsapp

Liminar do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) determinou que a Odebrecht, concessionária que lidera o consórcio Maracanã, a “reassumir imediatamente” a manutenção e operação do estádio, que se encontra abandonado e vem sendo dilapidado por moradores de rua.

A liminar foi concedida nessa sexta-feira (13) pela juíza Fernanda Louzada, da 4ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. A magistrada acatou ação impetrada pela Procuradoria Geral do Estado (PGE).

A liminar determina que o consórcio reassuma imediatamente o contrato de gestão, operação e manutenção do Complexo Maracanã. Em caso de descumprimento da decisão judicial, a concessionária estará sujeita à multa de R$ 200 mil por dia.

Na decisão, a juíza afirmou que “a conduta (da concessionária de recusar a reassumir a administração do complexo esportivo) parece incompatível com a finalidade do contrato de concessão, como já mencionado o princípio da continuidade do serviço público e com as próprias cláusulas do Termo de Autorização de Uso”.

Na petição inicial, assinada pelo procurador-geral Leonardo Espíndola e pelo procurador do Estado, Joaquim Rohr, a PGE argumentou que “não há qualquer justificativa juridicamente plausível para que a concessionária deixe de cumprir o contrato”.

Leonardo Espíndola acrescentou que a empresa se recusa a reassumir a administração do complexo esportivo, alegando que o Comitê Rio 2016 não concluiu algumas obras necessárias para devolução do estádio depois dos Jogos Olímpicos.

Segundo a PGE, a não conclusão dessas obras não impede que a concessionária reassuma a administração do complexo. A PGE argumentou ainda, segundo nota divulgada pelo Palácio Guanabara, que o estado de abandono do Maracanã se agrava a cada dia, “podendo vir a gerar um sério problema de comprometimento da própria função pública dos estádios, que é servir de palco para grandes eventos esportivos e culturais”.

Conforme a petição da PGE, o descaso da concessionária com o patrimônio público vem ocasionando “um grave prejuízo ao Erário e à população, que se vê privada de seu principal estádio, às vésperas do início do Campeonato Carioca, no qual os grandes clubes pretendem realizar seus principais jogos no maior estádio de futebol do Rio de Janeiro”.

A petição da PGE também faz referência aos constantes furtos de mobiliários que o Maracanã vem sendo alvo, “em razão da falta de manutenção e de vigilância, em flagrante descumprimento das obrigações contratuais assumidas pela concessionária”.

Fonte: Agência Brasil

Você também pode gostar desses conteúdos

Chefe de árbitros da Fifa vê sucesso em câmera corporal: “Superou expectativa”
Esporte

Chefe de árbitros da Fifa vê sucesso em câmera corporal: “Superou expectativa”

por Redação
11 de julho de 2025
CRB perde para o Coritiba no Rei Pelé e acumula a quarta derrota consecutiva
Esporte

CRB perde para o Coritiba no Rei Pelé e acumula a quarta derrota consecutiva

por Redação
11 de julho de 2025
Ministério Público firma TAC para combater vandalismo de torcidas organizadas em Arapiraca
Esporte

Meia-entrada: MP ajuíza ação civil para punir o ASA por danos morais coletivos

por Redação
10 de julho de 2025
CSA derrota o Ferroviário/CE e se classifica para a semifinal da Copa do Nordeste
Esporte

CSA derrota o Ferroviário/CE e se classifica para a semifinal da Copa do Nordeste

por Redação
10 de julho de 2025
PSG humilha Real Madrid e enfrenta o Chelsea na final do Mundial de Clubes
Esporte

PSG humilha Real Madrid e enfrenta o Chelsea na final do Mundial de Clubes

por Redação
9 de julho de 2025

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

banner-site
banner-site
Próximo Post

Comissária de voo da Chapecoense não tem como pagar hospital

Avenida Fernandes Lima pode ter o nome mudado por questões históricas

DPE vai à Justiça para que Braskem pague pela desvalorização imobiliária

10 de julho de 2025
Tia de JHC, procuradora do MP processa advogada após receber críticas

Tia de JHC, procuradora do MP processa advogada após receber críticas

10 de julho de 2025

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Sem categoria

Lula critica jornada 6×1 e defende escala de trabalho “mais flexível”

11 de julho de 2025
Esporte

Chefe de árbitros da Fifa vê sucesso em câmera corporal: “Superou expectativa”

11 de julho de 2025
Geral

Aos 98 anos, morre Coronel Amaral, ex-secretário de Segurança Pública de Alagoas

11 de julho de 2025

REDAÇÃO

(82) 98898-7444

folhadealagoas@gmail.com

ARQUIVOS

Disponível no Google Play

© 2021 | Folha de Alagoas.

Sem resultados
Exibir todos os resultados
  • INÍCIO
  • GERAL
  • INTERIOR
  • CULTURA
  • ECONOMIA
  • ESPORTE
  • POLÍTICA
  • REBULIÇO
  • CONTATO

© 2021 | Folha de Alagoas.

Utilizamos cookies essenciais e outras tecnologias semelhantes, ao continuar navegando, você concorda essas e outras condições de nossa Política de Privacidade e Cookies.